Em decisão inédita, tribunal na Colômbia considera cadela ‘membro de família’ após divórcio
O processo de divórcio de Jader Alexis Castaño, reitor de uma universidade na Colômbia, foi sofrido por vários motivos. O principal dele era Simona. A cadela da qual ele era tutor com a ex. Jader ficou deprimido, mal conseguia comer.
O animal também sentiu os efeitos da separação. Depois que Jader e Lina María Ochoa se separaram em 2021, as raras visitas que ele fazia a Simona o deixaram convencido de que a cadela ficava “afetado emocionalmente” toda vez que seus encontros terminavam. Mas Lina María não parecia disposta permitir mais visitas.
O que Jader poderia fazer para ver Simona com mais frequência? Ele decidiu levar o assunto a tribunal, onde os juízes decidiram em outubro que a cadela deveria ser legalmente considerada “sua filha” e tratada como tal em processos de divórcio – a primeira decisão desse tipo na Colômbia.
No ano passado, Jader processou a ex-esposa, exigindo visitas agendadas à cadela. Ele alegou que Simona fazia parte do “núcleo familiar” e que tanto ele quanto o animal foram prejudicados após o divórcio porque sua ex-esposa não lhe concedeu visitas frequentes, afirma o processo, de acordo com reportagem do “Washington Post”.
Criou-se a polêmica: a cadela era como qualquer outro membro da família, como uma criança pequena, cujos pais dividiam a custódia após a separação?
O Tribunal Superior de Bogotá decidiu que a cadela Simona era de fato um membro oficial da família “multiespécies” antes que o divórcio a separasse. Isso significa que Castaño tem direito a visitas agendadas a Simona, uma criatura viva com sentimentos que também sofreu após o fim do casamento, decidiu a corte na capital colombiana.
Antes de 2016, aos olhos do tribunal, os animais eram considerados “coisas móveis”, um termo legal que significa objetos que os humanos podem transportar para onde queiram. Mas uma decisão naquele ano decidiu que os animais não são objetos: eles são seres vivos com sentimentos.
Esta foi a primeira vez que um tribunal colombiano decidiu que um animal pode ser considerado membro da família se for tratado como tal pelos seus proprietários. Mas a Colômbia não é o único país na vanguarda desta questão jurídica, segundo a revista “Harvard Review of Latin America”:
“Os sistemas jurídicos latino-americanos estão na vanguarda ao considerar os animais como membros da família. Numa recente mudança global de atitude em relação aos animais nas sociedades ocidentais, hoje, muitas pessoas se reconhecem como parte de uma família multiespécies.”
Por Fernando Moreira
Fonte: Extra