Em menos de 4 meses, mais de 70 denúncias de maus-tratos a animais são registradas em Porto Velho, RO

Em menos de 4 meses, mais de 70 denúncias de maus-tratos a animais são registradas em Porto Velho, RO
Cachorro foi resgatado após maus-tratos em Porto Velho — Foto: Polícia Civil/Divulgação

Entre janeiro e meados de abril de 2020 a Delegacia Especializada em Repressão aos Crimes contra Meio Ambiente (DERCCMA) registrou mais de 70 denúncias de maus-tratos a animais em Porto Velho. Os dados foram repassados ao G1 pela delegada Janaina Xander.

Na última quinta-feira (16), foi realizada em conjunto com a Secretaria do Meio Ambiente (Sema), a primeira vistoria do ano em casas denunciadas. Na ação, duas denúncias foram confirmadas e uma descartada.

Segundo a legislação de proteção aos animais, são considerados como maus-tratos:

  • Praticar abusos, como ferir e mutilar;
  • Não dar água e comida diariamente;
  • Manter os animais presos em correntes;
  • Manter os animais em locais sujos e pequenos demais para que eles possa andar. 

E caso isso ocorra, o tutor do animal poderá responder criminalmente conforme o artigo 32 da Lei de Crimes Ambientais e administrativamente com multa, conforme o artigo 161 do código de meio ambiente de Porto Velho.

Cachorro resgatado em Porto Velho. — Foto: Polícia Civil/Divulgação

Os resgates contaram com ajuda da Associação Socorristas Animais, que acolheu os cachorros e estão custeando os tratamentos e medicamentos. Segundo a polícia, caso a Justiça entenda que é necessária a perda da tutela, eles serão colocados para adoção.

Como denunciar?

As denúncias de maus-tratos podem ser feitas à Polícia Judiciária Civil pelo telefone 197, ou por mensagem para o WhatsApp (69) 98439-0102 e no e-mail [email protected].

Nas mensagens é necessário colocar o endereço e pontos de referência do local em que os animais precisam de ajuda. Após a denúncia a situação é averiguada conforme protocolo de combate aos maus tratos.

O protocolo é desenvolvido em Porto Velho pela DERCCMA, que organiza um trabalho inicial para averiguação das denúncias, orientações aos tutores e providências, quando o caso se mostrar urgência para a retirada dos animais.

Por Ana Kézia Gomes

Fonte: G1

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