Paulo Pimenta

Em Portugal, condenado em decisão inédita a 16 meses de prisão por cesariana a ‘sangue-frio’ a cadela está fugido

O Tribunal de Setúbal deu como provado nesta quarta-feira que o acusado Hélder Pasadinhas fez uma cesariana “a sangue-frio” a uma cadela que estava prenha e em trabalho de parto, para retirar as crias, e que provocou a morte a quatro animais.

E por isso condenou-o a 16 meses de prisão efetiva, por ter cometido quatro crimes agravados a animais de companhia.

De acordo com o Jornal de Notícias, os três nados vivos que retirou foram colocados num saco de plástico e deitados a um contentor do lixo, onde morreram. A cadela foi deixada num canto da casa após a operação, sem assistência veterinária, acabando por morrer dois dias depois.

Esta cesariana aconteceu a 3 de fevereiro de 2016, na Venda do Alcaide (Palmela, Setúbal).

Segundo o juiz a incisão feita no animal foi “grosseira e irregular” e a sutura foi realizada apenas na parede abdominal, deixando a parede do útero sem ser cosida. Além disso, duas das crias não foram retiradas. O magistrado sublinhou o “sofrimento atroz” provocado à cadela pela dor da incisão feita a “sangue-frio” e pelo estado de abandono em que ficou, recusando que o arguido quisesse ajudar a cadela ou salvar os nados-vivos.

Esta decisão é considerada histórica, uma vez que se trata da primeira pena de prisão efetiva aplicada por crimes exclusivamente praticados contra animais de companhia, desde que a lei que penaliza os maus tratos a estes animais entrou em vigor, em 2014.

O indivíduo, natural de Cuba, no Alentejo, e com residência no Pinhal Novo, foi condenado sem nunca ter comparecido em julgamento, encontrando-se em parte incerta, adianta o JN.

Um segundo arguido, acusado de coautoria dos crimes, por ter ajudado a segurar a cadela durante a operação de cesariana, foi condenado ao pagamento de multa, seis euros por dia durante 90 dias.

Em Portugal, condenado a 16 meses de prisão por cesariana a 'sangue-frio' a cadela está fugido
Carlos Santos / Global Imagens

Fonte: Diário de Notícias / mantida a grafia lusitana original

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