Em um ano, setor da Guarda de Piracicaba (SP) resgata 50 animais em situação de maus-tratos
O Setor de Direito Animal da Guarda Municipal de Piracicaba (SP) resgatou 50 animais em situação de maus-tratos em um ano de atividade. O departamento é especializado para atender denúncias desse tipo de crime e existe desde maio de 2021.
Segundo a prefeitura, nesse período foram recebidas 587 denúncias feitas por moradores, por meio do telefone 153. Dessas, 158 foram consideradas procedentes.
No período, foram feitos 35 boletins de ocorrências e, entre eles, foram presas quatro pessoas em flagrante pelo crime de maus-tratos. Três delas foram liberadas na audiência de custódia, no dia seguinte, e uma ficou presa.
Trabalho vai além da punição e realiza orientação para conscientização de tutores sobre os direitos dos animais e formas de adequação dos ambientes para o bem-estar animal
A responsável pelo setor, Inspetora Valdirene Osti da Guarda, explicou que a intenção não é apenas punir, mas também orientar e conscientizar os tutores sobre os direitos dos animais e formas de adequação para o bem-estar do animal.
“Quando nossa equipe chega a um local e encontra um cachorro amarrado, porém, sadio, por exemplo, não é aplicada a legislação de primeira. Nós explicamos para a pessoa que o cachorro não pode ficar amarrado, porque infringe a lei e damos sugestões de como melhorar o ambiente e avisamos que retornaremos para verificar se as solicitações feitas foram atendidas. Quanto retornamos, na maioria das vezes o tutor acatou as orientações”, afirmou.
Porém, quando o tutor não faz as adequações necessárias solicitadas pela equipe, ele pode ser punido se estiver descumprindo a lei. Neste caso, é feito um boletim de ocorrência e a Justiça vai determinar o que vai acontecer.
Além dos animais apreendidos, a equipe também atua para remanejar outros. “Nós trabalhamos em parceria com protetores independentes que nos ajudam a realocar alguns animais quando o tutor aceita que não terá condições de melhorar o ambiente do animal e se dispõe a doá-lo”, explicou Valdirene.
Ela ainda frisa que a parceria com os protetores é ainda mais ampliada porque, por vezes, eles auxiliam as famílias a adequarem seus espaços e também na doação de ração e casinhas. “Muitas vezes, nós percebemos durante uma averiguação que a pessoa não consegue cuidar do animal porque não consegue nem mesmo cuidar da sua própria família por vulnerabilidade social e aí os protetores entram na história para auxiliar estas famílias nas adequações.”
Falsas denúncias
A prefeitura ressalta que o setor de Direito Animal é acionado algumas vezes em casos que não são considerados maus-tratos. “Nós percebemos que muitas vezes a pessoa realiza denúncia por alguma desavença com o vizinho, por exemplo, e se utiliza dos animais para atingi-lo, mas quando chegamos lá para averiguar, percebemos que não procede ao que foi denunciado.”
A orientação é que os moradores “tenham responsabilidade” ao realizar uma denúncia, já que falsa comunicação é considerado crime, previsto no Código Penal, além de atrapalhar o trabalho da corporação.
Outro caso que costuma ocorrer, segundo a inspetora, é um vizinho acionar a Guarda por conta do cachorro que late muito. “Quando chegamos neste tipo de averiguação, nossa orientação é uma mudança do local onde o cachorro fica para verificar se a intensidade dos latidos não muda, por exemplo.”
Como denunciar
Para denunciar maus-tratos a animais para a Guarda Municipal, o telefone é o 153. Além desse, a equipe também atende denúncias oriundas do 156. Nestes casos, elas são encaminhadas ao Núcleo de Bem-Estar animal, vinculado ao Centro de Controle de Zoonoses, e a Guarda entra em ação quando o Núcleo não consegue resolver a situação.
Fonte: G1