Empresa vai administrar RioZoo, por 20 dias, até prefeitura reassumir

Empresa vai administrar RioZoo, por 20 dias, até prefeitura reassumir
Grupo Cataratas permanece administrando local em catatér emergencial (Foto: Rafael Moraes / Agência O Globo)

A Prefeitura do Rio de Janeiro fechou um acordo com o Grupo Cataratas que para a empresa continue administrando o parque em caráter emergencial. O objetivo é manter as atividades de tratamento, alimentação e preservação dos animais até que a prefeitura assuma novamente o local. O processo de transição será de 20 dias, que serão contados a partir desta quarta-feira. Segundo a Secretaria Especial de Concessões e Parcerias Público-Privadas (Secpar) o contrato de concessão para do Jardim Zoológico foi suspenso, em respeito à decisão judicial.

No dia 3 de outubro, o Grupo Cataratas assumiu a administração do RioZoo. A concessão, no valor de R$ 4 milhões, tinha duração de 35 anos. O parque foi fechado para reformas emergenciais e a previsão era de ser reaberto ao público no dia 10 de novembro. Três dias depois do início da nova administração, a desembargadora Márcia Cunha, da 21ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio, aprovou uma liminar pedindo a anulação do edital de licitação. Segundo o documento, a prefeitura desrespeitou o artigo 17 da Lei de Licitação, que proíbe a empresa que faz o projeto de participar da disputa pela concessão do bem público.

A Comissão de Proteção e Defesa dos Animais (CPDA) da OAB/RJ foi ao zoo do Rio no último domingo e concluiu que os animais podem morrer caso o Grupo Carataras tenha que devolver o local à prefeitura. O presidente do CPDA, Reynaldo Velloso, disse que vai tentar sensibilizar o Poder Judiciário para suspender a liminar.

— Essa decisão é um corredor da morte para 1.300 animais — disse.

A liminar determina que o Grupo Cataratas devolva o Parque Jardim Zoológico à prefeitura nesta terça-feira. Os advogados da empresa apresentaram à justiça um pedido de reconsideração da decisão de suspender o contrato de concessão. A solicitação ainda não foi apreciada pela desembargadora.

Por Evelin Azevedo

Os comentários abaixo não expressam a opinião da ONG Olhar Animal e são de responsabilidade exclusiva dos respectivos autores.