Envenenamento de gatos preocupa comunidade de bairro de Florianópolis, SC
Moradores do Campeche, no Sul da Ilha, reclamam que há pelo menos duas semanas gatos vêm sendo mortos por envenenamento no bairro. De acordo com a moradora Valéria Lauteuscheger, cinco gatos foram mortos na rua Guilherma Maria da Silva, próximo a um mercado localizado na avenida Pequeno Príncipe.
Além dos cinco gatos mortos, segundo Valéria, um outro gato também foi envenenado, mas foi resgatado a tempo. Após ser internado, sobreviveu e voltou para casa. A moradora do Campeche contou ainda que ouviu de conhecidos que os envenenamentos estão ocorrendo também em outras partes do Campeche.
A moradora afirmou que ela e uma vizinha, que teve dois gatos mortos por envenenamento, registram boletins de ocorrência online no site da Polícia Civil para que a denúncia fosse verificada.
Polícia Civil investiga os casos
À reportagem do ND+, a Dibea (Diretoria do Bem-Estar Animal) afirmou não ter conhecimento sobre os casos de envenenamento de gatos no Campeche. Ao ser questionada sobre uma possível atuação nesta situação, a diretoria informou que “este tipo de episódio cabe à delegacia de polícia abrir uma investigação, mediante boletim de ocorrência”. Por se tratar de um caso de polícia, a recomendação é de denunciar o caso às autoridades.
A Polícia Civil informou ainda que, na tarde desta segunda-feira (17), uma equipe de investigações foi enviada ao local para colher informações e dar início aos trabalhos investigativo. O responsável pela investigação é o delegado Abel Mantovani Bovi, da 2ª Delegacia de Polícia do Saco dos Limões.
Multa e detenção
A Lei 9605/98, que trata de crimes ambientais, enquadra os maus-tratos a animais como crime também. O decreto 24645/34 determina ainda quais as atitudes são consideradas como maus-tratos:
- Abandonar, espancar, golpear, mutilar e envenenar;
- Manter preso permanentemente em correntes;
- Manter em locais pequenos e anti-higiênicos;
- Não abrigar do sol, da chuva e do frio;
- Deixar sem ventilação ou luz solar;
- Não dar água e comida diariamente;
- Negar assistência veterinária ao animal doente ou ferido;
- Obrigar a trabalho excessivo ou superior a sua força;
- Capturar animais silvestres;
- Utilizar animal em shows que possam lhe causar pânico ou estresse;
- Promover violência como rinhas de galo, farra-do-boi, etc.
Em Florianópolis, os maus-tratos a animais podem render uma multa que varia de R$ 500 a R$ 3 mil por animal vítima. A pena poderá aumentar a cada auto de infração. A multa é aplicada por meio da Dibea e a Floram (Fundação Municipal de Meio Ambiente). A pena para quem prática esse tipo de crime é de detenção de três meses a um ano, e também multa.
Em 2015 foi aprovado o Projeto de Lei 2833/11, que criminaliza condutas contra a vida, a saúde ou a integridade de cães e gatos. Desde então, matar cão ou gato passou a ter pena de detenção de um a três anos. A exceção ficou para a eutanásia, se o animal estiver em processo de morte agônico e irreversível, contanto que seja realizada de forma controlada e assistida.
Por Thomás Garcia
Fonte: ND Mais