Espanha lança Documento Nacional de Identificação animal para evitar o abandono de animais de estimação
Os animais de estimação espanhóis terão um DNI Animal até 2022. Esta é uma das prioridades da Direção-Geral dos Direitos dos Animais com o objetivo de ter uma base de dados nacional.
Ione Belarra, Ministra dos Direitos Sociais e Agenda 2030, deseja que todos os animais de estimação sejam identificados para “garantir que sigamos no caminho certo e em um modelo em que nenhum animal seja deixado por sua própria conta na Espanha”.
Nesse documento de identidade do animal, que será compatível com o microchip, constarão informações básicas como o nome do animal, a data de nascimento, as vacinas que possui e todos os dados dos tutores. Desta forma, o responsável pelo animal pode ser facilmente localizado em caso de abandono.
O DNI-Animal é uma das medidas principais do anteprojeto de lei de Proteção e Direitos dos Animais apresentado no dia 6 de outubro. No entanto, também inclui outras medidas em favor dos direitos dos animais.
Nesse sentido, as pessoas que desejem ter um cachorro como animal de companhia devem fazer um treinamento que lhes permita ter um animal sob seus cuidados.
Resta especificar como será obtido o DNI animal, que a Direção-Geral dos Direitos dos Animais pretende implementar a partir de 2022, embora pareça que a gestão do documento cairá nas mãos das comunidades autônomas. Haverá também uma base de dados nacional para facilitar o intercâmbio de dados entre as diferentes regiões.
Outra das dúvidas mais discutidas é se a identificação do animal será física ou digital. O que fica claro é que os dados do cão ou gato, o histórico veterinário e os dados de contato do tutor devem ser registrados, para que se possa entrar em contato com o responsável se necessário. É provável que o formato do DNI seja eletrônico e obrigatório para todos os animais de estimação, e que incorpore um código QR para que as Forças de Segurança do Estado e Órgãos tenham acesso a toda a história do animal.
Outro dos aspectos mais importantes da nova lei é o projeto Viopet, que nasceu no âmbito do Plano de Contingência contra a Violência de Gênero perante a crise do coronavírus, e que é uma rede de abrigos que acolherá os animais de mulheres vítimas de violência doméstica.
Esta iniciativa foi criada para que as mulheres agredidas pudessem sair do inferno sem terem que se desfazer do seu animal de estimação, uma vez que durante este processo não podiam estar com eles e algumas das mulheres agredidas preferiram não dar seguimento à denúncia.
Tradução de Alice Wehrle Gomide
Fonte: Contexto