Espanha: partido propõe deduzir os gastos veterinários com animais de estimação

Espanha: partido propõe deduzir os gastos veterinários com animais de estimação

Tradução de Josy Apda

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O programa eleitoral da Chunta Aragonesista (CHA) para as eleições regionais no mês de maio incluirá uma proposta específica, por iniciativa do grupo de Direitos dos Animais do partido, para deduzir do imposto de renda (IVA) o custo do serviço veterinário de animais de estimação.

A coordenadora do Rolde dos Direitos dos Animais da CHA, Luiza Meavilla, indicou que esta proposta é “a resposta que podemos dar de Aragón diante do aumento injusto que o governo de Rajoy aprovou e que afeta o número de visitas ao veterinário”. É uma questão de direito à saúde dos animais e também das pessoas, como destacaram, já que o consideram “uma questão de saúde pública”. Por estes motivos, o projeto foi incluso no programa com a intenção de aplicá-lo “quando a CHA tiver responsabilidades de governo, após as eleições”.

Foi no dia 1º de Setembro de 2012, quando entrou em vigor o aumento do IVA, que a taxa dos serviços veterinários aumentou de oito para 21%, exceto as que são cobradas de empresas que trabalham com gado. Tal medida desproporcional, de acordo com a CHA, provocou “a rejeição dos profissionais veterinários de associações protetoras dos animais” e, em geral, daqueles que gostam dos animais de estimação.

Esta medida fiscal, um aumento de treze pontos no IVA, “prejudica o controle necessário de zoonoses transmissíveis ao ser humano”, segundo denúncia feita pelas Escolas Oficiais de Veterinária. A diminuição de visita, provocada pelo aumento do imposto, “pode causar um aumento de doenças que afetam as pessoas e que são transmitidas por animais como: sarna, raiva, tuberculose, leptospirose ou hidatidose, entre outras”, alertou.

A organização de Escolas Veterinárias também demonstrou sua preocupação porque esta medida pode afetar negativamente o bem estar animal, “provocando sofrimento desnecessário a ele”. Também das associações de proteção animal, foi alegado que o aumento do IVA pode resultar no crescimento do número de abandonos de animais de estimação, “que poderá repercutir negativamente em toda a sociedade e inclusive nos gastos das administrações públicas”.

Deste modo, Chesús Yuste apresentou uma série de iniciativas no Congresso sobre esta questão, exortando o Governo a reverter esta situação a qual não foi atendida.

Fonte: Diario Aragonés

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