Espanha: Partido propõe que os animais não sejam considerados objetos e prevê punições mais rígidas para abandono e maus-tratos

Espanha: Partido propõe que os animais não sejam considerados objetos e prevê punições mais rígidas para abandono e maus-tratos

O líder do Partido da Cidadania (Cs) e candidato à Presidência da República, Albert Rivera, apresentou no dia 19 várias medidas que garantem o bem-estar e a proteção dos animais, como deixarem de ser considerados objetos pelo Código Civil e que sejam impostas penas mais duras para casos de abandono, maus-tratos e morte.

Durante um ato de campanha celebrado em Madri, no espaço La Grada, Rivera apresentou quatro propostas para as eleições gerais de 28 de abril que o Cs impulsionará se governar. O objetivo é converter a Espanha em “um paraíso para os animais de estimação”, porque “são parte da família”, expôs.

Segundo Rivera, “não existirá um país moderno, de progresso e sensível” à situação dos animais se certas leis não forem modificadas. Primeiramente, a Formação Laranja (Cs) quer que os animais deixem de ser considerados coisas que podem ser vendidas, encomendadas ou herdadas como qualquer objeto.

Seres dotados de sensibilidade

Para evitar isso, propõem mudar o Código Civil de modo que os animais passem a ser considerados “seres dotados de sensibilidade”, e também propõem que em caso de separação ou divórcio dos tutores do animal, seja estabelecida a guarda compartilhada como opção preferencial.

Embora no último mandato o Congresso tenha tramitado uma iniciativa do Cs para que os animais de estimação deixassem de ser considerados objetos, tendo voto favorável de todos os parlamentares, a convocação das eleições antecipadas impediu que a mesma fosse aprovada.

Por outro lado, o Partido Laranja aposta em endurecer as sanções e as penas para as pessoas que abandonam, maltratam ou matam os animais, as quais Rivera qualifica como “selvagens”.

Especificamente, o Partido quer que a Lei de Segurança dos Cidadãos inclua abandono e maus-tratos como infrações graves, para que a Polícia e a Guarda Civil possam trabalhar por via administrativa, criando um histórico de todos os autuados, os quais devem ser proibidos de lidar com animais.

Além disso, o Cidadãos propõe criar um agravo no Código Penal para que os casos mais graves de tortura ou maus-tratos que resultem em morte impliquem em penas de prisão.

Sistema Nacional de Adoção

O Partido também quer aprovar uma Lei Geral de Proteção e Bem-estar Animal que “garanta um tratamento humanitário para todos os animais de companhia em toda a Espanha”, uma vez que atualmente cada comunidade tem sua própria autonomia.

Esta lei buscará proibir a eutanásia de animais saudáveis, estabelecer algumas normas para castração, impedir a exposição de animais em vitrines, criar um Sistema Nacional de Adoção de Animais e um Banco Nacional de Chips de Identificação onde estejam registrados todos os animais de companhia.

Por fim, a Formação Laranja impulsionará medidas e incentivos para “permitir o acesso dos animais de companhia em transportes públicos, restaurantes, hotéis e outros estabelecimentos e espaços públicos”.

Compromete-se também a permitir a presença dos animais em “hospitais, albergues para moradores de rua, casas de idosos, locais para pessoas com deficiência, em situações de exclusão social e vítimas de violência de gênero.

Rivera se lembra de sua gata Grisley

Na ação desse dia, onde havia um local para os cães fazerem diferentes atividades, Rivera estava acompanhado pelos principais da lista do Congresso de Málaga, Guillermo Díaz, e de Burgos, Aurora Nacarino-Brabo.

Destacando que no ano passado ocorreu na Espanha 138 mil casos de abandono de animais, em sua maioria cachorros, Díaz advertiu a quem os abandona, assim como a quem os maltrata e os mata “que isso vai acabar”.

Nacarino-Brabo, que apresentou sua cachorra Angie, uma Doberman adotada, convidou as pessoas a “adotarem, e não comprarem”, enquanto Riviera lembrou sua “história de amor” com sua gata Grisley, que conviveu com ele durante dez anos.

Tradução de Bina Foloni

Fonte: Europa Press

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