Espanha: Tramita na Assembleia de Madrid iniciativa legislativa popular contra extermínio de animais abandonados

Espanha: Tramita na Assembleia de Madrid iniciativa legislativa popular contra extermínio de animais abandonados

Tradução de Alice Wehrle Gomide

ESPANHA StrayDogs

A Assembleia de Madrid aprovou no dia 12 de março a consideração de uma Iniciativa Legislativa Popular (ILP) pedindo a proibição do sacrifício de animais abandonados.

A iniciativa, que contou com o apoio unânime dos quatro grupos parlamentares, iniciará assim sua tramitação na Câmara. Porém, como a Assembleia cessa suas atividades na próxima semana, não haverá tempo que a iniciativa seja concluída nessa legislatura.

Seguindo sua constituição depois das eleições de 24 de maio, serão os dirigentes da Câmara que decidirão se a iniciativa segue em frente ou não.

No dia 5 de setembro de 2014, a associação de defesa dos direitos dos animais El Refugio entregou ao Parlamento de Madrid 61.832 assinaturas – 11.832 a mais das 50.000 exigidas para uma ILP – pedindo a proibição do sacrifício dos animais abandonados.

Com essa iniciativa, El Refugio pede a aplicação das mesmas medidas que fizeram possível o sacrifício zero na Catalunha em 2003 e procura reformar a lei de proteção animal vigente e proibir o sacrifício de animais abandonados.

Falando à imprensa nos corredores da Assembleia, o presidente do El Refugio, Nacho Paunero, afirmou que hoje é um “dia maravilhoso” e que todos estão “felizes”, pois estavam “esperando esse momento por dezenove anos”.

Paunero reconheceu que “não haverá tempo” de definir a ILP nesta legislatura, mas expressou seu desejo que na próxima isso seja uma realidade.

“Somente o fato de que o debate esteja ocorrendo já é muito importante; que a tramitação se inicie será um passo na proteção animal”, adicionou.

Esta é a segunda Iniciativa Legislativa Popular que foi abordada pela Assembleia de Madrid em toda sua história.

A primeira chegou à Câmara regional em fevereiro de 2011, impulsionada por uma plataforma cidadã que reuniu 76.700 assinaturas com o objetivo de “gerar uma rede de apoio solidário à gestante para que esta encontre alternativas positivas frente o drama do aborto”.

Fonte: ABC

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