Estrada de Ferro Campos do Jordão (SP) autoriza transporte de animais domésticos de pequeno porte nos trens da companhia

Estrada de Ferro Campos do Jordão (SP) autoriza transporte de animais domésticos de pequeno porte nos trens da companhia
A Amtrak, empresa estatal de transporte ferroviário dos EUA, permite que cães e gatos com menos de 10 quilos possam viajar em carros de passageiros ao lado de seus tutores.

Uma Portaria do Diretor Ferroviário da Estrada de Ferro Campos do Jordão autoriza desde essa terça-feira, 02 de agosto de 2021, o translado de animais domésticos de pequeno porte em trens da tradicional empresa.

A Portaria, na verdade, adequa o transporte da EFCJ ao que já foi definido pela Lei estadual nº 16.930, de 24 de janeiro de 2019, que permitia o transporte de animais domésticos em trens, metrôs, VLT e ônibus intermunicipais.

Com essa adequação, as regras definidas pela Portaria acabam por ser as mesmas da lei estadual: o animal transportado deve pesar dez quilos no máximo, estar acondicionado apropriadamente em container de vidro ou material similar resistente, sem saliências ou protuberâncias, à prova de vazamento, limpo, não contendo água, alimentos ou dejetos que possam causar qualquer tipo de incômodo aos demais passageiros.

Esse “viajante” adicional não poderá prejudicar a comodidade e segurança dos passageiros e de terceiros, nem comprometer e/ou causar qualquer alteração no regime de funcionamento da linha.

Caso a caixa de transporte do bicho ocupe um assento, o dono do animal deverá pagar tarifa regular da linha pelo assento.

A Portaria também assegura o direito da pessoa com deficiência visual de viajar acompanhada de cão-guia, “independentemente do tamanho”.

Por fim, a normativa proíbe o transporte de animal que, por sua espécie, ferocidade, peçonha ou saúde, provoque o desconforto e/ou comprometa a segurança do veículo, de seus usuários ou de terceiros.

Por Alexandre Pelegi

Fonte: Diário do Transporte

Os comentários abaixo não expressam a opinião da ONG Olhar Animal e são de responsabilidade exclusiva dos respectivos autores.