EUA: Mississippi reprime a crueldade animal com nova lei
Um novo projeto de lei assinado pela governadora Tate Reeves ajudará a proteger cães e gatos e proporcionará punições mais severas para a crueldade animal.
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O Projeto de Lei nº 2658 do Senado, de autoria da senadora Angela Burks Hill, foi assinado na primeira semana deste mês. Hill diz que o projeto enfatiza três áreas do projeto original de crueldade contra animais de 2011.
“Se tiver mais de uma acusação por incidente, um crime por tortura de primeira ocorrência e proibição de posse”, disse Hill.
Segundo o projeto de lei, se os atos de crueldade contra animais forem praticados contra vários cães ou gatos, cada ação funciona como uma infração distinta, diferente da lei anterior.
A aplicação da lei agora pode também indiciar um crime doloso por cada animal que é maltratado, tornando a punição mais rigorosa do que era anteriormente. Nos termos da lei, se qualquer “pessoa com dolo de torturar, mutilar, aleijar queimar, deixar morrer de fome, esmagar, desfigurar, afogar, sufocar ou empalar intencionalmente” um cão ou gato doméstico, será culpada de crime de crueldade animal agravada.
“Assim, essa pessoa poderá ser sentenciada a US$ 5.000 e três anos por um crime de primeira ocorrência”, disse Hill. “Para um segundo crime doloso, a pessoa poderá receber uma sentença de até US$ 10.000 e ficar na prisão no Departamento de Correções nada menos que um ano ou mais que 10. Assim, vai pegar um ano. Se for acusada de um segundo delito, pegará no mínimo um ano.”
O grupo que está por trás disso é o Mississippi Citizens Against Animal Cruelty.
“Apenas rezamos para que os animais agora… tenham voz, e somos nós”, disse a vice-presidente do MCAAC, Linda Bock. “E conversamos e eles nos ouviram. E assim somos a voz deles, e é simplesmente incrível, e agora poder fazer a diferença em suas vidas.”
A Animal Rescue League em Laurel já viu atos horríveis de crueldade com animais no passado. A entidade resgatou um cachorro chamado Marley, que foi encontrado com um ferimento de bala e amarrado a um carro abandonado. Dizem que é doloroso ver um animal nessa condição.
“Coração partido”, disse o diretor Elisha Dykes. “Literalmente com o coração partido. Não consigo nem imaginar como um indivíduo pode ser tão insensível e cruel para fazer isso com uma criatura indefesa.”
Grupos de defesa dizem que esse projeto ajudará cães como Marley a conseguirem a justiça que merecem.
Por Caroline Wood / Tradução de Aline Alves de Amorim
Fonte: WDAM