EUA: O abuso animal deveria ser considerado um crime violento?

EUA: O abuso animal deveria ser considerado um crime violento?

Por Elizabeth Buff / Tradução de Alda Lima

Como reportagens e investigações sigilosas revelam, o abuso de animais ocorre com uma regularidade preocupante nos Estados Unidos. Nenhuma espécie de animal parece imune a esta crueldade: de animais de companhia a animais de circo ou animais de fazenda, o abuso de animais é uma questão cada vez mais preocupante.

Talvez mais preocupante seja como tão pouca proteção e justiça sejam oferecidas aos animais nos termos da lei. Muitas vezes, o abuso de animais é simplesmente ignorado pelas autoridades. Quando é considerado um crime, os réus muitas vezes se safam com condenações insignificantes de contravenção e multas triviais como única punição. Por exemplo, uma mulher de Nova Jersey que fez seu cão passar fome, o enfiou em um saco de lixo e o despejou em um depósito de lixo, deixando-o morrer, só recebeu US$ 2.000 de multa e 18 meses de liberdade condicional por seu crime. Em outro caso, trabalhadores que chutaram, pisotearam e bateram brutalmente em vacas leiteiras em uma fazenda de gado leiteiro em Idaho, receberam nada mais do que minúsculos US$ 500 em multas.

Estes resultados desproporcionais podem ser porque, historicamente, o abuso animal não seja considerado um crime particularmente grave. No entanto, há uma série de razões pelas quais o abuso animal deva ser levado muito mais a sério e considerado um “crime violento”, merecedor de punições mais sérias.

O que é um “crime violento”?

Um “crime violento” é aquele em que a vítima do crime é prejudicada ou ameaçada com violência. Sob a lei dos EUA, crimes violentos incluem assassinato, estupro, agressão sexual, roubo e assalto. Tais crimes são considerados especialmente graves e são, portanto, acompanhados de perto pela aplicação da lei e tipicamente punidos mais severamente do que outros crimes.

Atualmente, um crime violento apenas se qualifica como tal se a vítima do crime for um ser humano. Isto significa que um ato de violência cometido contra um animal — não importa quão grave — não é tecnicamente considerado um crime violento e não é punido como tal.

Por que o abuso animal não é atualmente considerado um crime violento?

Surpreendentemente, os animais ainda são considerados propriedades nos termos da lei, da mesma forma como uma mesa ou cadeira. Como crimes violentos contemplam danos cometidos contra pessoas e não contra propriedades, o abuso animal não se qualifica como um crime violento, apesar do fato de que o abuso de animais muito obviamente envolve violência.

Em vez disso, o abuso de animais é muitas vezes tratado como uma infração ou delito de baixo nível, normalmente punido por não mais do que uma multa e liberdade condicional.

O abuso animal deveria ser considerado um crime violento!

Há uma série de razões muito importantes pelas quais o abuso de animais deveria ser considerado um crime violento em nosso sistema jurídico.

Em primeiro lugar, sabemos com base em experiência pessoal e inúmeros estudos científicos que os animais não são coisas. Eles não são nada como outras “propriedades”, tais como mesas e cadeiras. Os animais são seres sencientes, com capacidade de sentir uma gama de emoções, e são prejudicados tanto física quanto psicologicamente por abusos violentos, assim como os seres humanos. Eles merecem ser tratados nos termos da lei como as criaturas complexas que são.

Em segundo lugar, o abuso animal está fortemente ligado a outras formas de abuso, como violência doméstica e abuso infantil. Um estudo descobriu que o abuso de animais ocorreu em 88 por cento dos lares onde o abuso de crianças havia sido descoberto. Outro estudo descobriu que até 83 por cento das mulheres que entram em abrigos de violência doméstica relatam que seus agressores também abusavam do animal de estimação da família. Na verdade, abusadores de animais são cinco vezes mais propensos a abusar de pessoas.

Mudando a lei para mudar a percepção pública

Ao classificar o abuso de animais como um crime violento, rastreá-lo e puni-lo em conformidade, vamos proteger os animais indefesos e as pessoas a quem abusadores de animais são mais propensos a maltratar. Embora seja extremamente importante punir adequadamente os abusadores de animais, essa mudança desempenharia um papel ainda maior na forma com que encaramos os animais em nossa sociedade.

Quando consideramos os danos causados ​​aos animais como iguais aos danos causados aos membros da nossa própria espécie, podemos começar a mudar as percepções culturais em relação aos animais e atualizar um dia o seu estado de propriedade para o de indivíduos em seu próprio direito. Somente quando essa mudança consciente for feita é que poderemos esperar para ver uma mudança real na maneira com que as pessoas tratam e veem os animais. Não é apenas uma atualização da lei, e sim um aprimoramento em nossos próprios valores.

Fonte: One Green Planet

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