EUA: Proibição de competições de caça a coiotes em Vermont avança após longo debate

EUA: Proibição de competições de caça a coiotes em Vermont avança após longo debate
Um coiote no Parque Nacional de Yosemite. (Foto: Christopher Bruno/Wikimedia Commons)

Um projeto de lei que proíbe os torneios de caça a coiotes permaneceu inalterado após duas horas de debate no mês passado na Câmara. Seria a primeira lei nos EUA que impõe uma possível pena de prisão a indivíduos que participam da caça competitiva a coiotes.

O projeto de lei ainda precisa de aprovação final da Câmara antes de prosseguir para o Senado. Após anos de pressão de ativistas da vida selvagem, a proibição de concursos de coiote foi adicionada este ano a um projeto de “organização interna” mais amplo elaborado pelo Comitê de Recursos Naturais e Vida Selvagem da Câmara.

Vermont se tornaria o segundo estado depois da Califórnia a proibir as competições.

Os membros da Câmara discutiram vários aspectos da proibição proposta, mas acabaram derrubando uma emenda apresentada por Brian Smith, representante de Derby, que teria eliminado a proibição do concurso de coiotes do projeto de lei.

A emenda de Smith foi dividida em dois votos, um sobre a proibição e penalidades civis associadas, e outro sobre penalidades criminais adicionais.

As penalidades para caçadores que organizam ou participam de torneios de coiote (até 60 dias de prisão e de US$ 400 a US$ 4.000 em multas) estariam no mesmo nível que a caça ilegal a grandes animais. Como pena separada, os infratores perderiam sua licença de caça por pelo menos um ano.

A republicana Susan Buckholz, de West Hartford, disse que apoiava a proibição e achava que a maioria dos caçadores também. Mas ela estava entre os legisladores que pressionavam para remover a seção que impunha penalidades criminais.

“Isso não é algo com que o judiciário deveria lidar”, disse ela sobre a proibição. “Isso é algo novo, e um animal que você pode caçar a qualquer momento durante o ano. Enviar alguém para a prisão por isso ultrapassa-me a razão”.

Membros de mentalidade semelhante disseram que o projeto de lei deve ser devolvido ao Comitê Judiciário da Câmara para revisão, uma moção que foi submetida a votação e derrotada. Buckholz e outros disseram que, se a revogação das licenças de caça provasse ser uma dissuasão insuficiente, a discussão sobre diferentes penalidades poderia ocorrer mais à frente.

Em resposta às alegações de que as penalidades propostas eram “excessivas”, o democrata James McCullough, de Williston, destacou a escolha da palavra.

“Excessiva (em inglês, Overkill) é um ótimo jogo de palavras”, disse ele. “Estamos falando sobre um concurso de abate flagrante para seres conscientes, que acabam sendo mortos por diversão, prêmios e reconhecimento concedidos pelo ato”.

Ele disse que duvidava que seus colegas pudessem reunir os votos para eliminar as penalidades criminais, mas que quase o fizeram. Uma votação para a remoção da seção sobre prisões e multas foi de 74 contra 63 a favor de mantê-las.

Robert Helm, republicano de Fair Haven, disse que a proibição era um caso de superação legislativa, ou pelo menos microgerenciamento, considerando que questões de controle e conservação da vida selvagem durante os últimos 15 anos caíram no âmbito do Fish & Wildlife Board (Conselho da Pesca e da Vida Selvagem), um organismo independente.

“Agora parece que vamos nos sentar e começar a dirigir o ônibus novamente para as questões que queremos”, disse ele. “O que me assusta é que isso vai pegar e vamos começar a fazer isso vezes e mais vezes e voltar para onde estávamos 15 anos atrás”.

O Departamento de Pesca e Vida Selvagem de Vermont disse que as populações de coiotes estão perfeitamente saudáveis, e resistiu aos pedidos de proibição da competição ou de uma temporada fechada para caça a esses animais, que atualmente podem ser caçados durante todo o ano.

Esta posição fez de Louis Porter, o comissário do departamento, um dos principais alvos dos ativistas de direitos dos animais que fazem campanha em favor dos coiotes.

Numa declaração após o voto no mês passado, Porter disse que sua agência tomou decisões de conservação com base na ciência, enquanto os legisladores estavam debatendo o que era essencialmente uma questão social de como os coiotes deveriam ser tratados em Vermont.

“Esta é uma decisão em torno de algumas pessoas que não gostam da caça a coiotes e desejam que isso seja proibido, não porque exista qualquer ameaça para a população de coiotes ou qualquer outra população, mas porque não gostam da atividade”, disse ele.

Porter disse que os coiotes têm um papel importante no ecossistema de Vermont, e observou que a temporada aberta de caça de Vermont e a falta de regulamentos em torno da caça dos animais ficavam “em cima do muro” em comparação com estados com concursos de caça a coiotes patrocinados pelo governo.

“Eu nunca, nunca defenderia a diminuição ou a eliminação da população”, disse ele, “mas o fato é que a quantidade relativamente pequena de pressão que a caça aos coiotes causa não é uma ameaça para a população, com ou sem concursos”.

Por Colin Meyn, VTDigger.org / Tradução de Alda Lima

Fonte: Bennington Banner

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