Falta de fiscalização dificulta combate à morte de animais marinhos

Falta de fiscalização dificulta combate à morte de animais marinhos

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A falta de estrutura para fiscalizar o uso de redes de emalhe em área proibida é o grande desafio dos órgãos ambientais para tentar conter a mortandade de animais marinhos na região. Só na semana passada o Museu Oceanográfico da Univali, em Balneário Piçarras, recebeu três golfinhos que haviam sido encontrados mortos nas praias. E recebeu notícia de mais um, que não chegou a ser resgatado.

Os animais recolhidos passaram por exames que comprovaram a morte por asfixia, causada pelo emalhamento em redes de pesca. Não há dados oficiais sobre o número de golfinhos mortos na região, mas pesquisadores como Jules Soto, curador do Museu Oceanográfico, observam que a mortandade é acentuada quando chega a primavera – provavelmente, consequência de alguma mudança no comportamento dos golfinhos, que se aproximam da costa e caem nas redes ilegais que são colocadas perto das praias para capturar peixes como pescada, corvina e anchova.

Não se trata de pesca industrial, diz Jules, mas de pesca comercial, feita de modo artesanal. Por lei, as redes têm que obedecer limitações como a largura da malha e o local de instalação. É proibida a colocação a menos de 300 metros da linha da praia ou a 50 metros de costões. Mesmo assim, os abusos são constantes e o combate ineficaz.

Não é para menos: órgão diretamente responsável pela fiscalização do mar, o Ibama Itajaí tem apenas três servidores especialistas em pesca para atender de Governador Celso Ramos a Florianópolis (inclusive os rios) e nenhuma embarcação.

Com falta de efetivo em órgãos como a Polícia Militar Ambiental, também, a possibilidade de apoio é restrita.

A última operação feita para coibir as redes ilegais, em julho, terminou com 30 redes e quase quatro quilômetros de cabos recolhidos no Litoral Norte. Precisou de apoio de agentes de Joinville, Florianópolis, e de embarcação emprestada pela Polícia Federal.

Dificuldade de punir

Não bastasse a fiscalização precária, há ainda dificuldade na identificação e punição dos pescadores que instalam as redes de pesca ilegais.

Como sabem estar em situação irregular, eles dificilmente são flagrados junto aos equipamentos pelos órgãos competentes.

Chefe do Ibama em Itajaí, Danilo Monteiro de Barros diz que a ação do órgão fica geralmente restrita à apreensão das redes. Para o pescador, o prejuízo não passa da perda do equipamento.

Vítimas contumazes

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Não são apenas os golfinhos as vítimas da pesca irregular. Tartarugas como a bonitona da foto, clicada pelo Projeto Tamar, em Florianópolis, também estão na lista dos animais em risco: são tantas aparecendo mortas na região, que o Museu Oceanográfico da Univali já não faz mais o recolhimento.

Fonte: Clic RBS

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