Fazendeiro paga multa de R$ 150 mil e tem processo por caça a onça arquivado em MT
O processo contra o fazendeiro Benedito Nédio Nunes Rondon, que aparece em um vídeo abraçado e zombando de uma onça morta por ele, teve seu arquivamento homologado no último dia 5/9 após acordo firmado pela defesa de Rondon junto ao Ministério Público Estadual de Mato Grosso. O Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) prevê o pagamento de multa de R$ 150 mil parcelada em trinta vezes de R$ 5 mil. O valor será revertido para a ONG Ampara Animal.
No vídeo, o fazendeiro de Poconé, região do pantanal-matogrossense, exibe o animal morto enquanto o abraça ainda com a pistola na mão. Em um dos trechos, ele chega a insinuar a possibilidade de ter ter relações sexuais com o felino caso fosse uma fêmea. “Você não vale bosta nenhuma. Não vale nada!”. Ele teve pedido de prisão preventiva em primeiro de abril e ficou foragido até 18 de abril, quando se apresentou à Polícia. Ele foi solto no dia seguinte após a Justiça determinar fiança de R$ 500 mil.
O acordo estabelecido com o Ministério Público prevê ainda o pagamento de multa correspondente a 2% do valor da obrigação a título de cláusula penal, sem prejuízo de execução específica com inclusão de correção monetária e juros moratórios de 1% ao mês em caso de descumprimento das obrigações firmadas.
“A Ong Ampara Animal, contemplada com os recursos previstos no TAC, atua no resgate, atendimento, recuperação e reintrodução de animais silvestres no Pantanal. Em 2021, o Pantanal enfrentou a pior seca dos últimos 50 anos. A Ampara Silvestre atuou para combater as queimadas e distribuiu mais de 500 mil litros de água usados para o abastecimento dos rios e corixos, além da distribuição de 4.000 tuviras para a alimentação dos animais”, detalha o MP em nota.
O valor da multa será usado na finalização das obras de construção de uma base fixa de atendimento da ONG, que poderá receber os animais vítimas de tragédias na região e terá estrutura para o desenvolvimento do trabalho de reabilitação e soltura.
Fonte: Globo Rural