Fundamentação dos Direitos Animais

Fundamentação dos Direitos Animais

Na semana passada, no texto inaugural de nossa coluna, afirmamos que animais tem direitos e que esta afirmação sobreleva qualquer opinião ou legislação humana existente em contrário.

Mas qual a fundamentação na qual baseamos a afirmação de que animais possuem direitos, independente da legislação vigente?

Quando pensamos na fundamentação para conferirmos a todos os seres humanos os mesmos direitos, independente do que possa dizer a legislação vigente, consideramos que seres humanos tem interesses próprios básicos, elementais como a preservação da própria vida, de sua integridade física e de sua própria liberdade. 

Como os seres humanos, os animais também buscam a preservação da própria vida e da  liberdade. O que os faz fugir a uma agressão é o medo, medo este fundamentado na capacidade de sentir dores e outros estímulos negativos. Sabemos também que animais sentem fome, caso contrário não comeriam. E além de todos esses e outros sentimentos negativos, sabemos que animais também, como nós, sentem prazer, alegria, satisfação, amor . . .

Da mesma forma que consideramos imoral causar dor, medo, frustração ou fome a um ser humano, assim deveríamos considerar em relação aos animais.

É óbvio que seres humanos e outros animais são diferentes, e cada espécie animal pode possuir semelhanças e diferenças entre si, mas estas diferenças não devem ser levadas em consideração no que diz respeito a essas sensações básicas, que são o que fundamenta seus direitos básicos, que podem ou não ser reconhecidos pela sociedade.

O perigo de se aplicar critérios de preferencias pessoais a quais espécies animais reconheceremos direitos está em que é possível se fazer o mesmo com relação aos seres humanos. Quando negamos direitos básicos a animais utilizamos de argumentos que muito bem poderiam ser utilizados, também, para se negar direitos básicos a seres humanos.

E “poderiam” aparece aqui conjugado no futuro do pretérito do indicativo mas historicamente estes mesmos argumentos efetivamente foram utilizados para não reconhecer direitos em seres humanos.

Seja porque os seres humanos se apresentam em diferentes tamanhos, formatos, cores de pele, nacionalidades, etnias, religiões, linhagens ancestrais, capacidades intelectuais e físicas, ou seja o que for, no passado usamos destas diferenças para considerar outros seres humanos como não sendo estes semelhantes ou próximos que, preferencialmente, devemos amar, mas se isso não for possível, ao menos devemos respeitar.

Animais, notoriamente, não são nossos semelhantes em evidentes aspectos, mas em tantos outros partilhamos com eles interesses comuns, quais sejam a preservação da própria vida, integridade física e liberdade. E embora não haja, ainda, uma exigência legal de respeitar suas vidas e seus interesses, há sim uma obrigação ética, de se não amá-los a todos, ao menos respeitá-los em seus direitos. 

Nesta coluna, na semana que vem, discorreremos um pouco sobre a qualidade da senciência.

Por Sérgio Greif

Fonte: Diário Popular

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