Gáldar, nas Ilhas Canárias, proíbe circos com animais desde 2010

Gáldar, nas Ilhas Canárias, proíbe circos com animais desde 2010

A presença de circos que incluem entre sua programação os espetáculos com animais na cidade de Gáldar, localizada no território espanhol das Ilhas Canárias, voltou a reabrir o debate na sociedade sobre a conveniência ou não de seguir mantendo espetáculos utilizando animais.

Os vizinhos de Gáldar podem ficar tranquilos: sua prefeitura é pioneira na ilha na proibição municipal deste tipo de espetáculo que, de acordo com os defensores dos animais, os priva da liberdade e seu cativeiro em jaulas de dimensões reduzidas é outra forma de causar mal-estar e sofrimento mercantilizando a vida dos seres vivos.

Foi no dia 25 de novembro de 2010 quando a sessão plenária da Prefeitura de Gáldar aprovou – com os votos a favor de BNR-NC e PSOE e a abstenção de PP e UnPG – a Lei Municipal reguladora da Posse, Custódia e Proteção de Animais. Esta lei, que conforme explicou na sessão plenária o prefeito da cidade, Teodoro Sosa, outorga uma grande relevância na consideração dos animais como bem jurídico a ser protegido, se ajustando ao estabelecido no artigo 45 da Constituição Espanhola de 1978, na qual se recolhe o direito de todos de desfrutar de um meio ambiente adequado e o dever de conservá-lo.

Nela se expõe que a crescente preocupação das sociedades desenvolvidas na proteção dos animais, somada à cada vez maior tendência dos habitantes de núcleos urbanos a possuir e conviver em seus domicílios com animais não somente dos considerados classicamente como domésticos ou de companhia, mas também com espécies selvagens e exóticas, gera a necessidade de uma intervenção cada vez maior das distintas administrações públicas no âmbito de controle da criação, reprodução, comércio e transporte, assim como no estabelecimento de normas que regulem sua posse em condições sanitárias e de tratamento adequado, de acordo com os princípios de respeito, defesa e proteção e sem prejuízo das considerações de segurança e sanidade dos cidadãos.

Pretende-se aumentar com isso a sensibilidade coletiva dos vizinhos do município para comportamentos mais humanitários e próprios de uma sociedade moderna no tratamento dos animais, garantindo sua manutenção, segurança, respeito, defesa e proteção, compatíveis com a higiene, saúde pública e segurança das pessoas e bens do município.

Essa lei estabelece em seu artigo 68 que “se proíbe a estância dos circos com animais no município de Gáldar”.

Na ilha de Gran Canaria, somente o município de Santa Lucía de Tirajana proíbe de igual maneira esse tipo de espetáculo, apesar de que Telde e Las Palmas de Gran Canaria aprovaram em 2016 em seus plenários medidas iniciativas para declarar-se cidades livres de circos com animais.

Nos últimos anos um circo que oferecia esse tipo de espetáculo solicitou sua instalação no município, sendo sempre negado devido à lei em vigor. De fato, desde 2010 até o presente, somente o circo Alegría On Ice, um espetáculo que combina o estilo musical com números aéreos, acrobáticos e cômicos sobre uma pista de gelo que não consume energia e sem a presença de animais, foi o único que conseguiu a licença de ocupação em Gáldar.

Por último, na lei se estabelece também que “os animais são seres sensíveis que possuem direitos que os humanos devem respeitar. Há que conscientizar a sociedade para que os respeitem e os cuidem e para criar uma mentalidade de adoção e respeito mútuo; e às Administrações Públicas para que facilitem essas adoções e habilitem espaços e zonas onde possam circular livremente junto a seus donos. As administrações devem dar o exemplo aos cidadãos”.

Tradução de Alice Wehrle Gomide

Fonte: Galdar al Dia 

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