Governo da Índia planeja aplicar penalidades mais altas pela crueldade contra animais
O governo planeja introduzir uma penalidade mais alta e uma pena de prisão para pessoas que perpetram crueldade contra animais, e um projeto de lei para alterar a lei existente provavelmente virá à tona na próxima sessão do Parlamento.
Atualmente, os perpetradores de tais atos muitas vezes fogem ilesos, enquanto a pena para a primeira vez é apenas 50 rúpias (cerca de R$ 3,60) sob a Lei de Prevenção à Crueldade aos Animais (PCA), de 1960.
“Estamos prontos com o rascunho do projeto de Lei. Estamos no processo de obter a aprovação do Gabinete”, disse o ministro da Pecuária, Pesca e Avicultura da União, Parshottam Rupala, ao PTI na segunda-feira.
Ele falava à margem de um evento organizado para celebrar o Dia Mundial dos Animais em Kamadhenu Goushala, em Guruguram.
No evento, o Secretário Adjunto do Ministério e Presidente do Conselho do Bem-Estar Animal, O. P. Choudhary, disse “Nós temos sugerido um aumento na penalidade e até mesmo a pena de prisão no rascunho do projeto de lei. Temos sugerido penalidades em uma forma balanceada”.
Segundo ele, o ministro tomará a aprovação do Gabinete e colocará o projeto de lei na próxima sessão do Parlamento.
No último dia 4, o Ministro da União lançou um portal do Conselho do Bem-Estar Anima que fornecerá aprovação on-line para aqueles envolvidos com o bem-estar animal, bem como aqueles que usam animais em filmagens.
O ministro enfatizou a necessidade de adotar métodos científicos para proteger os bovinos e a criação de abrigos de vacas nas periferias das cidades.
“Nas cidades, as pessoas que vivem em apartamentos não têm espaço nem mesmo se quiserem para manter vacas. Então, o conceito de uma hospedagem de vacas será de uma grande ajuda. Aqueles interessados em criar vacas podem comprar uma e cuidá-la em uma hospedagem”, ele disse, acrescentando que o governo promoverá tais hospedagens prestando assistência.
Ao expressar preocupação com a queda das doações para os goushalas (galpões de vacas) nos últimos anos, Rupala disse que é preciso torná-los viáveis, incentivando as pessoas a fazer produtos diferentes do leite e subprodutos do gado.
Ele também disse que o setor lácteo é fundamental para dobrar a renda dos agricultores, e instou as pessoas a comprar produtos derivados da vaca, como esterco de vaca diyas (vacas decoradas) durante o Diwali (festival de luzes), promovendo assim “voz para os locais”.
“O governo tem fornecido sob esquemas centrais para criar infraestrutura, vacina para animais e desenvolver empreendedores”, acrescentou.
Ao falar na ocasião, o ministro da Agricultura e Pecuária de Haryana, Jai Prakash Dalal, disse que o governo do estado estabeleceu regras rigorosas para proteger os bovinos e criar goushalas.
“O Estado tem vacinado o gado mesmo durante a pandemia, pois o setor lácteo ajudará a dobrar a renda dos agricultores”, acrescentou.
O chefe da organização Haryana Gau Seva Aayog (HGSA), Shravan Kumar Garg, estava entre outros presentes no evento.
Tradução de Fátima C. G. Maciel
Fonte: Outlook Índia