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Grupo de Trabalho inicia estudos para atualização do Código Estadual de Proteção aos Animais do RS

Por Laura Píffero

RS 195537 MNa noite dessa quinta-feira (14), na Assembleia Legislativa, a deputada Regina Becker Fortunati (Rede) iniciou, junto com diversos órgãos da do Estado do Rio Grande do Sul, os estudos para atualização do Código Estadual de Proteção aos Animais, elaborado em 1990 e instituído em 2003, pela Lei nº 11.915.  O Grupo de Trabalho (GT), que participou da reunião foi criado na Audiência Pública, realizada no dia 10 de dezembro de 2015, originada na Comissão de Assuntos Municipais, da qual Regina é membro titular. “Nos dividimos em quatro subgrupos. Cada um ficará responsável por um tema e realizará as pesquisas necessárias. O GT terá reuniões mensais”, explica a deputada. Os quatro subgrupos definidos são: Animais Silvestres, Animais Domésticos, Produção e, ainda, Experimentação e Rotulagem.

Subgrupos de Trabalho:

Coordenação Geral – Fernanda Medeiros, doutora em Direito pela PUC-RS e presidente do Instituto Piracema.

Animais Silvestres:

Soraya Ribeiro –  Chefe do Programa de Conservação de Fauna Silvestre da Secretaria de Meio Ambiente de Porto Alegre

João Carlos Dotto – Biólogo, chefe do Setor de Fauna da Secretaria Estadual do Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Sema)

Vanessa Souza Silva –  Bióloga da Fundação Zoobotânica

Moira Ansolch – Veterinária da Secretaria Estadual do Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Sema)

Animais Domésticos:

Fabiane Borba – Secretária-adjunta da Secretaria Especial de Direitos Animais de Porto Alegre

Alisson Benitez – Advogado e assessor jurídico na Secretaria Especial Secretaria Especial de Direitos Animais de Porto Alegre

Lúcia Gomes – Professora e protetora de animais

Gládis Klein – Protetora de animais e assessora parlamentar

Maria Beatriz de Souza –  Protetora de animais de Bagé e assessora parlamentar

Naor Nemmen – Empresário e ativista da causa animal

Produção:

Carla Menger Lehugeur  –  Veterinária da Secretaria de Agricultura, Pecuária e Irrigação

Richard Alves – Veterinário, Fiscal Estadual Agropecuário da Secretaria de Agricultura, Pecuária e Irrigação

Experimentação e Rotulagem:

Moira Ansolch – Veterinária da Secretaria Estadual do Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Sema)

Gelcira Teles – Protetora de animais, Jornalista e Coordenadora Executiva da Ong Miraserra

Fabiene Bittencourt –  Bióloga, farmacêutica e assessora parlamentar

Vanessa Souza Silva –  Bióloga da Fundação Zoobotânica

Fonte: Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul

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