Homem é autuado em R$ 1 mil por manter aves silvestres em cativeiro, em Tupi Paulista, SP
Um homem, de 24 anos, foi autuado pela Polícia Ambiental, nesta terça-feira (10), por manter duas aves silvestres em cativeiro, sem autorização do órgão ambiental competente, em Tupi Paulista (SP). Os animais recuperados são da espécie canário-da-terra.
Conforme a Polícia Ambiental, durante patrulhamento com vistas a ilícitos ambientais, os policiais encontraram os pássaros na fazenda do rapaz.
O homem disse aos policiais que mantinha as aves em cativeiro “a título de estimação”.
Diante dos fatos, foi elaborado um auto de infração ambiental no valor de R$ 1 mil contra o homem, por ter em cativeiro animais da fauna silvestre sem devida autorização.
As aves silvestres foram apreendidas e, por apresentarem estado bravio, foram soltas na natureza.
O homem responderá por crime ambiental, conforme o artigo 29, parágrafo 1º, inciso III da lei federal nº 9.605/98, que dispõe sobre “matar, perseguir, caçar, apanhar, utilizar espécimes da fauna silvestre, nativos ou em rota migratória, sem a devida permissão, licença ou autorização da autoridade competente, ou em desacordo com a obtida”.
Este crime pode refletir, além da multa, em uma detenção de seis meses a um ano.
Fonte: g1