Homem filmado maltratando gatos em Recife (PE) é denunciado à Justiça por crime contra a fauna
O estudante filmado por câmeras de segurança maltratando gatos na Avenida Beira-Rio, na Zona Oeste do Recife, foi denunciado à Justiça pelo Ministério Público de Pernambuco (MPPE) por cometer crime contra a fauna. Caso seja condenado, Pedro Fernandes Leal, de 23 anos, pode passar até cinco anos preso e pagar multa.
O recebimento da denúncia foi confirmado nesta quarta-feira (18) pelo Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), que ainda avalia se aceita ou não a decisão do MPPE.
O caso está sendo analisado pela 1ª Vara de Crimes da Capital, por meio da 47ª Promotoria de Justiça Criminal da Capital.
Os crimes ocorreram em fevereiro deste ano e foram registrados pela Delegacia do Meio Ambiente (Depoma) da Polícia Civil. Em maio, a corporação indiciou o estudante por maus-tratos contra animais. Ele responde em liberdade, mesmo depois de indiciado.
Na época, a polícia informou que Pedro Fernandes Leal tinha envolvimento comprovado nos maus-tratos a pelo menos dois gatos.
Ele também era investigado pela morte de cinco animais. Segundo a delegada Isabela Veras, responsável pelo inquérito, na época do indiciamento, não havia ficado comprovada a participação direta dele na morte dos bichos.
O crime pelo qual o estudante foi denunciado se enquadra na Lei de Crimes Ambientais. De acordo com essa norma, quem “realiza experiência dolorosa ou cruel em animal vivo, ainda que para fins didáticos ou científicos, quando existirem recursos alternativos” pode pegar pena de detenção que varia entre três meses a um ano, além de multa.
VÍDEO: https://g1.globo.com/pe/pernambuco/video/homem-e-flagrado-matando-gatos-no-recife-9264816.ghtml
No entanto, devido ao endurecimento da lei, em 2020, por se tratar de cão ou gato, a pena pode ser de dois a cinco anos, multa e proibição da guarda.
Na abertura do inquérito, a polícia teve como um dos pontos de partida vídeos que registraram a ação do estudante. Imagens de câmeras de segurança mostraram o homem parando o carro na avenida e indo atrás dos gatos que ficavam no local (veja vídeo acima).
Com uma bermuda escura e uma camiseta branca, ele chegou em um carro branco e chutou um dos animais, o deixando desfalecido no chão. Ele também segurou outro gato pelo rabo e atinge o pescoço do bicho com o pé.
À polícia, na época do indiciamento, o homem afirmou que não queria maltratar os animais e que tinha ido ao local pegar um gato para a irmã e outro para ele, e que pegou os gatos pelo couro como forma de se resguardar de qualquer doença que os bichos pudessem transmitir.
Fonte: G1