Homem recebe multa de R$ 2 mil por manter aves da fauna silvestre em cativeiro
Uma multa de R$ 2 mil foi aplicada a um morador de Panorama por manter em cativeiro, sem autorização de órgão competente, quatro aves da fauna silvestre brasileira. A fato foi registrado pela Polícia Militar Ambiental neste sábado (16).
Uma equipe patrulhava pelo município quando passou pelo endereço e contatou o morador, que franqueou a entrada em seu quintal. Durante fiscalização, os policiais constataram no imóvel quatro pássaros da fauna silvestre brasileira em cativeiro, sem autorização do órgão ambiental competente.
As aves, bem cuidadas, estavam em gaiolas na área externa da casa, sendo um pássaro-preto, dois coleirinhos e um canário da terra, entretanto, a guarda não era autorizada por órgão competente, o que contraria a instrução normativa SisPass de número 10/2011.
Diante dos fatos, foi elaborado o auto de infração ambiental na modalidade multa simples, no valor de R$ 2 mil “por ter em cativeiro espécimes da fauna silvestre nativa”, incorrendo no disposto do artigo 25, § 3º, inciso III da Resolução SMA – 48/2014.
Os pássaros estavam em estado bravio, aparentando que a captura foi feita recentemente, conforme a Polícia Ambiental. As aves não apresentavam ferimentos, não estão na lista de extinção e, por isso, foram soltos no habitat.
A ocorrência foi comunicada via ofício à Delegacia da Polícia Civil de Panorama.