Implantação de chip será obrigatória nos animais em Barueri, SP
A Câmara de Barueri aprovou o projeto de lei, de autoria do prefeito Rubens Furlan, que obriga os tutores de cães e gatos a providenciarem o Registro Geral de Animal (RGA) e a identificação definitiva dos pets por meio da microchipagem. Eles terão dois anos, a partir da publicação da lei, para promover essa identificação.
A medida faz parte do projeto sobre a proteção, defesa e controle das populações de animais domésticos no município. Segundo a proposta, o RGA é gratuito e deverá ser solicitado no Ganha Tempo de Barueri.
Esse sistema permite acumular todas as informações relativas à vida dos pets como cor, pelagem, raça, nome e foto, nome do proprietário, endereço, telefone, data das vacinas e o nome do médico veterinário. Esses dados também vão constar no chip que deverá ser implantado no animal.
Os custos correrão por conta dos proprietários. De acordo com o texto, será de responsabilidade do Departamento Técnico de Biodiversidade, por meio do Centro de Proteção ao Animal Doméstico (Cepad), vinculado à Secretaria de Recursos Naturais e Meio Ambiente, manter todo o sistema do RGA atualizado.
Já a adoção do cadastro e do microchip deve facilitar a imediata localização do animal doméstico no caso de fuga ou extravio. O microchip é um microcircuito eletrônico, de tamanho aproximado a um grão de arroz, que é implantado sob a pele do animal. Ele possui um código exclusivo que transmite informações específicas.
Para os defensores, o sistema é uma forma moderna de identificar o animal de estimação de um modo eficaz e seguro. Em alguns sites de compra, o microchip pode ser encontrado a partir de R$ 60. Mas sua implantação deve ser feita em clínicas veterinárias e os preços, incluindo o microcircuito, variam entre R$100 e R$160.
Embora o prazo de adequação à lei seja de dois anos após sua publicação, o que ainda depende de sanção do prefeito, os interessados já podem providenciar o RGA. Para isso, basta procurar o setor azul do Ganha Tempo, com documentos como RG, CPF e comprovante de residência. O endereço é avenida Henriqueta Mendes Guerra, 550, no Centro.
Por Juliana Oliveira
Fonte: Web Diario