Iniciativa avança em estado mexicano para punir o isolamento de animais: mais um passo na proteção animal

Iniciativa avança em estado mexicano para punir o isolamento de animais: mais um passo na proteção animal

Num esforço para fortalecer a proteção dos direitos dos animais, está avançando uma iniciativa legislativa no Estado do México para punir como abuso animal o isolamento de animais em telhados, zotehuelas, varandas, terrenos baldios ou veículos. Esta proposta, apresentada pelos deputados do Grupo Parlamentar do PAN, junta-se a outros esforços legislativos que visam combater diversas formas de crueldade para com os animais.

Ampliação do Marco Legal

A iniciativa propõe modificar o Código Penal do Estado do México e o Código de Biodiversidade do Estado do México para estabelecer penas de seis meses a quatro anos de prisão e multa de 150 a 300 dias para quem isolar animais em condições precárias. Esta medida procura prevenir situações de sofrimento e desamparo dos animais, especialmente durante condições climáticas adversas, como chuvas e ondas de calor.

Compromisso com o Bem-Estar Animal

Os deputados envolvidos nesta iniciativa reconhecem a importância de abordar o abuso de animais como um problema grave que afeta não só os animais, mas também a sociedade como um todo. O isolamento e abandono de animais de estimação em condições precárias não só compromete a sua saúde e bem-estar, mas também pode contribuir para a normalização da violência, especialmente entre os mais jovens.

Estatísticas alarmantes

A necessidade de abordar o abuso de animais é refletida no número preocupante de queixas recebidas. Durante a pandemia, a Procuradoria de Proteção Ambiental do Estado do México recebeu um total de 5.649 denúncias de ataques contra animais, o que representa um aumento de 30% em relação aos anos anteriores. Esta tendência sublinha a urgência de implementar medidas eficazes para proteger os animais do abuso e da negligência.

Ações para Combater a Crueldade Animal

Além da iniciativa de punir o isolamento de animais, estão sendo consideradas outras propostas legislativas para abordar diferentes formas de abuso de animais, como envenenamento, mutilação cosmética e abandono. Estas medidas procuram garantir que todas as formas de crueldade contra os animais sejam devidamente sancionadas e promover uma cultura de respeito e cuidado com os animais na sociedade.

Tradução de Alice Wehrle Gomide

Fonte: Cadena Política

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