Instalação de eólicas no mar pode afetar animais, diz Ibama

Instalação de eólicas no mar pode afetar animais, diz Ibama
Instalação de eólicas no mar pode afetar animais, diz Ibama

Ambientalistas de todo o mundo têm mostrado preocupação com os impactos ambientais causados pelo avanço da instalação de usinas eólicas offshore (em alto mar). No Brasil, o Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis), que já recebeu pedido de licenciamento para 91 projetos do tipo, alerta que as técnicas de implantação das torres podem afetar os animais marinhos.

Diante das tendências globais para desvencilhar a produção de energia da emissão de carbono e migrar para as fontes renováveis, o Brasil tem sido visto como um oásis para a instalação de eólicas offshore, uma das mais potentes formas de geração de energia limpa. No entanto, essa classificação não considera os reflexos da implantação dos parques no ambiente marítimo.

De acordo com o Ibama, a instalação de aerogeradores no fundo do mar apresenta impactos significativos no ambiente marinho, devido aos métodos utilizados para fixação no solo, que podem afetar a fauna local. O órgão destaca 2 métodos:

  • pile driving (bate-estacas) – equipamento utilizado para execução de fundações profundas, método no qual se finca estacas no solo;
  • suction buckets (balde de sucção) – tipo de fundação no solo marítimo que faz a ancoragem por pressão.

Ambos os métodos causam perturbação no ambiente marinho, podendo incomodar, desorientar ou até atingir os animais. “Essas técnicas podem afetar a fauna local, tornando essencial a implementação de planos e programas ambientais para prevenir e mitigar tais impactos”, afirmou o Ibama ao Poder360.

Esses impactos e a forma de evitá-los precisam ser detalhados pelas empresas ao órgão para a obtenção do licenciamento. Eles precisam estar descritos em 2 documentos, o Rima (Relatório de Impacto Ambiental) e o EIA (Estudo de Impacto Ambiental). São etapas obrigatórias para cada projeto.

O EIA é o documento central considerado pelo Ibama na análise de viabilidade ambiental de um projeto. Deve detalhar todos os impactos possíveis, o grau de risco e como serão evitados. Já o Rima é uma espécie de resumo em linguagem mais simples e de caráter informativo. Tem como objetivo possibilitar à população o conhecimento detalhado do empreendimento.

Dentre os mais de 90 pedidos de licenciamento de eólicas offshore apresentados ao Ibama até agora, a maioria ainda não apresentou os estudos, o que trava o processo. Só 2 apresentaram EIA e Rima ao instituto. Porém, ambos tiveram suas licenças negadas por “inadequação das informações apresentadas, o que impossibilitou a avaliação adequada da viabilidade ambiental dos mesmos”. Eis os 2 projetos:

  • Complexo Eólico Marítimo Caucaia, no Ceará – não foi apresentado estudos suficientes que atestassem a viabilidade ambiental do mesmo, principalmente em relação aos critérios locacionais, pois era proposto para muito próximo da costa, o que poderia causa grande impacto visual e sobre a pesca artesanal;
  • CEM Dragão do Mar, no Ceará – não foi apresentado nos estudos todos os itens solicitados no termo de referência.

O Ibama explicou que, tecnicamente, o termo de referência tem um prazo de validade de 2 anos. Porém, como ainda não há regulação sobre o tema ainda, é natural que as empresas esperem a aprovação do Congresso sobre o marco regulatório para prosseguirem com o desenvolvimento dos projetos.

“Os estudos devem ser entregues após a elaboração dos levantamentos de campo e formatação do EIA em si, devendo ser apresentados para o requerimento de licença prévia”, destaca o instituto.

Impacto para as baleias

Um debate que tem ganhado destaque no exterior, sobretudo nos Estados Unidos, é o impacto causado por navios de pesquisa para instalação de eólicas offshores na vida das baleias. Pesquisadores norte-americanos tem registrado um volume anormal de baleias mortas na região nordeste do país. Esses registros coincidem com a intensificação da atividade de barcos de pesquisa na área.

Em 2022, o chefe do departamento de proteção aos animais do Noaa (sigla para Administração Nacional Oceânica e Atmosférica), Sean A. Hayes, enviou uma carta ao biólogo chefe do Noaa, Brian R. Hooker, em que manifesta preocupação sobre a ação desses barcos e seus efeitos nos animais marinhos.

No documento, Hayes explica que tanto o desenvolvimento quanto a construção das torres causam disrupções no ambiente marinho. Durante o estágio de pesquisa, os barcos utilizam sonares para analisar o solo e o barulho causado no processo prejudica as baleias que utilizam a audição para se localizar.

Foram registrados casos em que os filhotes são separados das mães por causa dos sons. Essa situação causa estresse nos animais que gastam energia para tentar se encontrar. Essa situação pode até mesmo resultar na morte dos filhotes se não forem encontrados a tempo por suas mães.

Além do barulho, Hayes também argumenta que o aumento no tráfego de navios e o ruído afetam os microorganismos na região, que servem de alimento para as baleias.

“Esses riscos ocorrem em vários estágios, incluindo construção e desenvolvimento, e incluem aumento de ruído, tráfego de navios, modificações de habitat, retiradas de água associadas a certas subestações e resulta no arrastamento de zooplâncton. Também pode ocorrer mudanças no esforço de pesca e potencial aumento do risco de emaranhamento relacionado, além de problemas oceanográficos”, escreveu Hayes. Leia a íntegra da carta (PDF – 275 KB, em inglês).

Diante desse cenário, a organização norte-americana Save the Whales (Salvem as Baleias em inglês) escreveu uma carta para a Noaa em 11 de setembro de 2023, em que pede que as pesquisas com sonar sejam paralisadas imediatamente.

Essa manifestação surgiu depois de estudos mostrarem que as mitigações aplicadas pelas empresas para os sonares não afetarem tanto a vida marinha não são eficientes. Além disso, uma investigação apurou que o barulho feito pelos navios é mais alto do que o divulgado pelo Noaa.

“Em nossa análise, descobrimos que o Noaa simplesmente aceitou os níveis sonoros do sonar fornecidos pelos desenvolvedores eólicos sem validar independentemente esses níveis”, diz a carta.

Fonte: Investing

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