IPTU em São Vicente (SP) tem contribuição para ajudar Fundo Municipal de Proteção aos Animais

IPTU em São Vicente (SP) tem contribuição para ajudar Fundo Municipal de Proteção aos Animais
IPTU em São Vicente tem contribuição para ajudar Fundo Municipal de Proteção aos Animais - Foto: Divulgação/PMSV

Ajudar os animais com a utilização de recursos captados pelo Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU). Esse é o objetivo de uma tarifa voluntária que desde 2018 consta nos carnês dos contribuintes e será destinada ao Fundo Municipal de Proteção aos Animais (FUMPA).

O valor da contribuição é de R$ 15,00 com vencimento em 10 de fevereiro. No entanto, a quantia pode ser paga em qualquer mês do ano.

FUMPA – Na última quarta-feira (23), membros efetivos do FUMPA se reuniram para pautar sobre os investimentos para políticas públicas voltada aos animais.

De autoria do vereador Gustavo Palmieri, o projeto de lei nº 3680-A, apresentado em 2017, autoriza inserir no carnê de IPTU contribuição voluntária destinada ao FUMPA. Em vigor desde 2018, o fundo já obteve recursos financeiros visando à promoção de ações sociais e atendimento da população animal. Foram arrecadados aproximadamente R$ 30 mil no ano passado, já este ano, cerca de R$ 8 mil fazem parte da arrecadação.

Esse montante será utilizado para os projetos totalmente ligados à causa de animal, principalmente aos equipamentos públicos que já prestam esse tipo de assistência, como o Departamento de Zoonoses (Dezoon), a Secretaria de Meio Ambiente e outros segmentos de políticas públicas que surgirem, como o novo equipamento de proteção animal previsto para ser instalado na Área Continental.

Fonte: Diário do Litoral

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