IRA tenta salvar dois cães abandonados num apartamento em Lisboa — mas já era tarde
Os maus-tratos aos animais de companhia sucedem-se a um ritmo alucinante em Portugal – e falamos dos casos que vêm a lume, mas muitos outros há que nunca são descobertos. Nesta terça-feira, o grupo Intervenção e Resgate Animal (IRA) deu conta de mais uma situação difícil de digerir: dois cães morreram de fome num apartamento em Lisboa.
“O Nuno abandonou os seus cães em casa, trancados num quarto sem comida nem água. O resultado é o cenário horroroso que infelizmente vos mostramos”, começou por dizer o grupo de defesa animal num vídeo publicado nas suas redes sociais. “Morreram da pior maneira. E agora a Organização Criminosa aguarda a chegada da autoridade policial (se o senhor deputado autorizar) ao local porque estamos perante um crime gravíssimo”, dizia a publicação, aludindo às acusações feitas pelo deputado Pedro Filipe Soares, do Bloco de Esquerda.
O vídeo é duro de se ver. As imagens são fortes e o aviso está logo no início da publicação. Ouve-se membros do IRA a tossir. O cheiro a cadáver era muito intenso. Dois cães estavam mortos. Nada havia a fazer. A equipa que ali se deslocou, depois de uma denúncia, ainda teve esperança de poder chegar a tempo – mas não foi o caso.
Questionados por um seguidor sobre se ninguém tinha dado pela aflição dos animais, o IRA respondeu que sim. Mas, uma vez mais, as burocracias impediram um final com vida para estes dois cães. “Os vizinhos ouviram e avisaram as autoridades, que sem mandado e provas de maus-tratos não tinham legitimidade para intervir. Infelizmente foi o cheiro que denunciou esta situação que nos levou ao local e obviamente que procedemos ao arrombamento para constatar que já era tarde demais… Este país está de pernas para o ar”, lamentam.
Num segundo post, também com um vídeo o IRA deu conta do desenvolvimento do caso: “o detentor e autor do crime horrendo que foi descoberto esta manhã, numa rua da Penha de França, apresentou-se na 11.ª esquadra da PSP, onde foi prontamente detido pelos crimes de maus-tratos e abandono de animais de companhia, com a agravante da morte dos dois patudos”, referem.
“Estiveram presentes no local do crime uma patrulha da PSP e elementos da Esquadra de Investigação Criminal, tendo sido efetuadas as diligências necessárias para preservação e recolha de provas do local do crime”, aponta a publicação do IRA, lembrando que esta “é a segunda detenção por maus-tratos a animais em situações reportadas/intervencionadas pelo IRA, em apenas dois meses”.
A anterior situação ocorreu no Barreiro, no passado dia 7 de junho, quando a PSP deteve o dono de cinco cães completamente esqueléticos.
IRA fala em celebração curta
“Obrigado a todos os agentes da Polícia de Segurança Pública empenhados nesta ocorrência, culminando na detenção de mais um criminoso. Infelizmente a celebração é curta, pois temos a lamentar a morte dos dois animais, vítimas de uma lei insuficiente para proteger e salvar estas vidas”, rematou o IRA na sua publicação.
Em Portugal, a lei – de 2014 – que criminaliza os maus-tratos contra animais de companhia não tem sido aplicada e foi mesmo posta em causa quando, a 18 de janeiro, o Ministério Público pediu ao Tribunal Constitucional (TC) que declarasse a sua inconstitucionalidade.
O pedido de inconstitucionalidade surgiu após três decisões do TC nesse mesmo sentido, o que gerou grande polémica na causa animal – levando mesmo milhares de pessoas a percorrer as ruas de Lisboa, a 21 de janeiro, para protestar contra a possibilidade de a lei cair.
Três meses depois, a 20 de abril, registaram-se avanços: na reunião da Comissão de Revisão Constitucional, os partidos concordaram em consagrar na Constituição a promoção do bem-estar animal para se tentar ultrapassar este problema. “Depois de muito batalharmos, finalmente os animais vão ser devidamente protegidos, sem qualquer dúvida perante a lei”, sublinhou então o Partido Pessoas-Animais-Natureza (PAN). Faltava, contudo, ver os atos criminosos contra animais serem efetivamente punidos – algo que começa agora a materializar-se.
Percorra a galeria para conhecer o que está definido no Código Penal de outros países relativamente aos maus-tratos a animais.
Por Alexandra Ferreira
Fonte: Pit / mantida a grafia lusitana original