Itália consagra proteção de animais e meio ambiente na Constituição
A Câmara dos Deputados aprovou, por pequena maioria de dois terços (468 votos a favor, 1 contra e 6 abstenções), o Projeto de Lei Constitucional. Graças a esta reforma, os animais agora receberam plenos direitos pela constituição, juntando-se a apenas quatro outros países em todo o mundo.
Antes da emenda, o artigo nove da Constituição protegia a “paisagem natural e o patrimônio histórico e artístico da Nação”. Agora, o artigo inclui um mandato para proteger o meio ambiente, a biodiversidade, os ecossistemas e os animais “no interesse das gerações futuras”. O artigo 41 afirmava anteriormente que o empreendimento econômico “não pode ser realizado contra o bem comum ou de forma que possa prejudicar a segurança, a liberdade e a dignidade humana”. A linguagem agora exige que as atividades econômicas não “causem danos à saúde, ao meio ambiente”.
A reforma representa um marco e uma ferramenta concreta para a proteção efetiva dos animais em nível legislativo e jurisdicional.
“Certamente gostaríamos de ir mais longe, mas, dadas as atuais condições políticas instáveis, pensamos que podemos considerar o resultado um milagre porque as novas disposições não se aplicam apenas a cães e gatos, como LAV solicitou, mas também a todos os animais, em cumprimento integral do princípio antiespecista que sempre impulsionou nosso compromisso. Esta reforma preenche uma lacuna inaceitável na Constituição italiana. No entanto, não deve ser considerado um ponto de chegada, mas um ponto de partida, um retorno a uma nova praça com mais fervor e força. Para que os animais obtenham mais facilmente proteção e respeito, nas próximas Leis e em futuras decisões judiciais. Graças a esta Reforma, os cidadãos, associações e voluntários italianos terão mais recursos e oportunidades para promover e proteger os direitos dos animais.” – Gianluca Felicetti, Presidente do LAV
Tradução de Alice Wehrle Gomide
Fonte: Eurogroup for Animals