Itu (SP) aprova lei e proíbe fogos de artifício para proteger animais

Itu (SP) aprova lei e proíbe fogos de artifício para proteger animais

Itu, localizada no interior do Estado de São Paulo, acaba de aprovar uma Lei que proíbe a queima de fogos de artifício com explosão. De autoria do vereador e médico veterinário Sérgio Castanheira (PSD), agora só poderão ser utilizados nas festas e comemorações, fogos de alta tecnologia, com estampidos que respeitam o limite máximo de 65 decibéis.

A Lei, que foi aprovada, proíbe a queima, soltura e manuseio de fogos de artifício e artefatos pirotécnicos que causem poluição sonora  acima de 65 decibéis. Ela visa proteger os direitos dos animais, Saúde e Bem Estar das pessoas idosas, doentes, crianças, portadores de deficiência e autistas.

E quem desrespeitar será multado em 500 UFMI (Unidade Fiscal Município de Itu), dobrada em caso de reincidência. “Nas ocasiões das queimas de fogos a poluição sonora ultrapassa 120 decibéis, o equivalente ao som de um avião a jato, o que extrapola os limites toleráveis de barulho”, explica o vereador Castanheira.

Por Itu promover desde 1877 o tradicional “Estouro do Judas”, durante a Semana Santa, entre outras comemorações tradicionais, a Lei dos Fogos prevê esses eventos como excessão e libera a queima de fogos nas comemorações oficiais municipais, constantes no Calendário de Eventos da Estância Turística de Itu.

Para o autor da Lei, a proibição foi um avanço na melhoria da qualidade de vida dos animais silvestres e de estimação. Sérgio Castanheira argumentou que várias cidades do Estado de São Paulo já adotaram essa Lei. São Paulo, a capital, mais as cidades de Santos, São José dos Campos, Campinas e Sorocaba estão conseguindo coibir a soltura de fogos.

“A população ajuda a fiscalizar e inibe os infratores”, afirma o vereador-veterinário. Ele acredita ainda que os ituanos vão fiscalizar e denunciar quem descumprir.

Fonte: Pet em Destaque 

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