Jovem é detida com canário dentro de casa, em Ribeirão Preto, SP
Uma jovem de 19 anos, natural de Sertãozinho, foi detida pela Polícia Militar após ser pega com um canário selvagem em sua casa. De acordo com o Ibama, a ave é considerada silvestre.
O pássaro estava em um imóvel na Rua Itaguaçu, no Ipiranga, Zona Norte de Ribeirão Preto. O caso aconteceu às 11h25 de segunda-feira, 10. O animal foi apreendido do cativeiro e deve passar por procedimentos antes de ser solto e voltar à natureza.
Segundo a PM, a princípio o caso era outro. Os oficiais foram até a propriedade da jovem, pois receberam uma denúncia de tráfico de drogas no local. Entretanto, ao receberem permissão para entrada na casa, não foram encontrados entorpecentes, mas sim o canário.
A Polícia Ambiental foi acionada. O Sargento Pena foi até a propriedade e fez o recolhimento da ave. A mulher diz que comprou o animal de um desconhecido pelo valor de R$ 400 para presentear sua filha.
Pena
No Boletim de Ocorrência, o crime foi classificado dentro do artigo 29, da Lei de Crimes Ambientais, como “matar espécimes de fauna silvestre”.
O artigo diz que “matar, perseguir, caçar, apanhar, utilizar espécimes da fauna silvestre, nativos ou em rota migratória, sem a devida permissão, licença ou autorização da autoridade competente, ou em desacordo com a obtida pode ter pena em detenção de seis meses a um ano, e multa”.
No caso de guarda doméstica de espécie silvestre não considerada ameaçada de extinção, pode o juiz, considerando as circunstâncias, deixar de aplicar a pena. O caso será encaminhado para a justiça.
Por Pedro Gomes