Foto: Christine Mendoza

Juiz federal proíbe órgão público dos EUA conduzir experimentos desumanos de esterilização em cavalos

O Juiz Michael W. Mosman, do Tribunal Distrital de Portland, Oregon, nos EUA, expediu uma ordem preliminar para impedir que o Bureau of Land Management (BLM) continue com experimentos controversos, que remove por meio de cirurgia os ovários de éguas em Oregon.  Esses experimentos deveriam começar este mês em éguas recentemente selecionadas de uma manada na região de Warm Springs Herd Management Area.

A decisão foi uma vitória para os defensores dos cavalos selvagens e requerentes no caso: as organizações Animal Welfare Institute (AWI), American Wild Horse Campaign (AWHC), The Cloud Foundation (TCF) e seu diretor executivo, Ginger Kathrens, que também é membro do Conselho Consultivo da National BLM Wild Horse and Burro, e a fotógrafa Carol Walker.  O Juiz Mosman considerou que a coalisão provavelmente triunfaria em sua alegação de que as restrições da BLM à observação pública dos procedimentos de esterilização violaram os direitos garantidos pela Primeira Emenda à Constituição, e que a decisão da BLM de descartar novas investigações sobre se os procedimentos de esterilização seriam “socialmente aceitáveis” foi arbitrária e caprichosa.

O Juiz Mosman também declarou que os argumentos dos requerentes para que um veterinário independente pudesse monitorar as operações, e que câmeras não-intrusivas fossem instaladas nas áreas cirúrgicas e nos estabelecimentos destinados aos animais, eram razoáveis.  Esta sentença interrompeu as cirurgias esterilizadoras até a corte chegar a uma decisão final sobre o caso.

“Agradecemos à corte por impedir que a BLM prosseguisse com experimentos de esterilização cirúrgica insensatos e desumanos, que iriam colocar em perigo o bem-estar e as vidas de cavalos selvagens protegidos por lei federal,” disse Joanna Grossman, Ph.D. e gestora de proteção equina da AWI.  “A sentença de hoje é uma vitória decisiva para o bem-estar animal e para o povo americano, que, não só aprecia cavalos selvagens, mas também tem direito assegurado pela Primeira Emenda de saber como o governo federal trata e administra estas manadas em terras públicas.”

“Estamos satisfeitos com o reconhecimento pelo Juiz Mosman do grande interesse público no tratamento humanitário e na proteção dos cavalos selvagens, e dos direitos garantidos na Primeira Emenda a nossos clientes de observar quais procedimentos são realizados nestes animais protegidos pelo governo federal”, acrescentou Nick Lawton, um dos advogados da Meyer Glitzenstein & Eubanks, que representa os requerentes.

“Esperamos que a BLM reconsidere seus planos de conduzir esta pesquisa desumana e, ao contrário, se oriente para formas científicas e humanitárias de controle populacional, incluindo o método PZP (Porcine Zona Pellucida –  método de controle de natalidade que utiliza vacinas para prevenir a fertilização e não afeta o sistema hormonal dos animais)”, disse Brieanah Schwartz, conselheira de relações com o governo e de políticas da AWHC.

Temos a esperança de que a BLM repensará sua decisão de continuar com a mais desumana e impraticável ferramenta de gestão que se pode imaginar,” afirmou Ginger Kathrens, diretora executiva da The Cloud Foundation.  “Por décadas, as vacinas anticoncepcionais seguras têm estado disponíveis e, onde foram usadas, obtiveram sucesso. Infelizmente, a BLM tem resistido a sair deste caminho e usá-las. Agora é o momento da agência tomar novo rumo.”

“A BLM não deveria ter permissão para prosseguir com estas cirurgias desumanas e mortais em nossas éguas selvagens”, disse Carol Walker, fotógrafa da vida selvagem.  “Espero que nossa ordem preliminar seja o primeiro passo para deter esta tenebrosa esterilização.”

Esta é a segunda vez que defensores de cavalos selvagens impedem a BLM de continuar com estes experimentos arriscados.  Em 2016, a BLM abandonou os planos de conduzir a pesquisa depois que a AWHC e a organização The Cloud Foundation deram entraram com um processo similar.

Os experimentos são conhecidos por realizar um procedimento cirúrgico antiquado chamado ovarioctomia via colpotomia, que consiste em torcer, ferir e remover os ovários manualmente por meio de uma incisão nas paredes da vagina das éguas.  Veterinários classificam esse procedimento como não-científico, desumano e perigoso, avisando que ele resultaria em dor, sofrimento e complicações potencialmente ameaçadoras à vida das éguas selvagens. Em 2013, a National Academy of Sciences advertiu que o procedimento era “desaconselhável para aplicação em campo” pelo alto risco de sangramento e infecção.  Um vídeo do procedimento pode ser visto aqui.

A BLM planejou continuar com os experimentos a despeito da oposição pública massiva e da saída da Colorado State University do projeto.

Clique aqui para mais informações sobre a ação judicial.

Nota da tradutora: PZP – Porcine Zona Pellucida –  é um método de controle de natalidade que utiliza vacinas que previnem a fertilização e a gravidez através de uma resposta imune que não afeta o sistema hormonal dos animais.

Tradução de Sônia Zainko

Fonte: Animal Welfare Institute

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