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Justiça de Salvador (BA) proíbe Fiocruz de realizar testes em cachorros

Instituição fazia experiências para vacina contra a leishmaniose. A instituição nega maus-tratos aos animais.

Por Gil Santos 

O juiz Ricardo D’Ávila, da 5ª Vara da Fazenda Pública de Salvador, proibiu, em decisão liminar, a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) de continuar testes experimentais em cães, depois de denúncias de maus-tratos. A ação foi movida pelo Ministério Público da Bahia (MP) e ONGs de proteção ao direito dos animais.

A instituição nega maus-tratos aos animais. “Não maltratamos os animais. Temos todo um cuidado para não causar estresse, dor ou qualquer outro tipo de desconforto aos cães. Tomamos todos os cuidados devidos”, afirmou o pesquisador da Fiocruz Washington Luís Conrado, que participa da pesquisa.

Segundo ele, há 15 anos a instituição desenvolve uma pesquisa para a criação de uma vacina de combate à leishmaniose, doença que infecta cães e seres humanos e que pode matar. Durante os experimentos, os cães são inoculados com a doença. De acordo com a decisão judicial, 48 cães chegaram a ser contaminados e seis iriam ser sacrificados.

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Na decisão, o juiz determina que a Fiocruz “se abstenha de realizar testes em animais, mais especificamente os cães utilizados nos experimentos de leishmaniose”, afirmou Ricardo D’Ávila

A liminar obriga ainda a instituição a tratar dos animais contaminados e autoriza a vistoria do canil por integrantes do MP e das ONGs. Caso a medida não fosse cumprida, a Fiocruz terá que pagar multa de diária de R$ 3 mil, a partir do dia 30 de abril, cinco dias após a decisão.

Ontem, a assessoria da instituição informou, em nota, que foi notificada e que o caso está sendo analisado. “A Fiocruz tomou ciência da liminar e encaminhou o documento à Procuradoria da Fiocruz e à Procuradoria Federal para avaliação e procedimentos legais”, disse a nota.

Denúncias

Segundo o vereador Marcell Moraes (PV), um dos autores da denúncia, as ONGs resolveram procurar a Justiça depois que denúncias anônimas apontaram maus- tratos durante o processo de pesquisa da Fiocruz.

“Recebemos fotos de animais maltratados e procuramos a Fiocruz, mas não houve diálogo. Pedimos para o Ministério Público nos ajudar, mas ainda assim não houve acordo. Por isso acionamos a Justiça”, disse.

Janaína Rios, responsável pela ONG Célula Mãe, uma das autoras da ação, se disse contrária às pesquisas científicas em animais e pediu que todos os testes fossem suspensos.

Retrocesso

Para Conrado, a medida representa um retrocesso e impede o avanço da ciência. “Todos os anos de 5% à 12% das pessoas infectadas com leishmaniose morrem no mundo. As principais vítimas são crianças de 0 à 14 anos. Estamos falando de um problema de saúde pública sério”, afirmou.

Ele explicou ainda que os animais são insdispensáveis nesse tipo de pesquisa. “Um animal vivo tem um nível de complexidade que não dá para substituir por um programa de computador ou pelo estudo de células isoladas”, disse. Cerca de 40 cães são usados nas pesquisas da Fiocruz.

A militante Janaína Rios questionou a eficácia das pesquisas. Para ela, o estudo é dispensável. “Já existem drogas e tratamentos contra a doença. Eles recebem recursos públicos para fazer um trabalho que não é necessário”, afirmou.

Segundo Conrado, porém, as drogas que existem atualmente no mercado não resolvem o problema. “Nos testes com essas drogas percebemos que os animais aparentemente curados voltavam a desenvolver a doença cerca de seis meses depois. Estamos em busca da cura para a doença”, explicou.

Doença

A leishmaniose é transmitida pela picada de um mosquito que previamente tenha picado um cão contaminado. Ela pode se manifestar de diferentes maneiras a depender do sistema imunológico das vítimas.

Nos seres humanos, pode causar lacerações na pele, atacar as mucosas do nariz e da boca e atingir órgãos como fígado e a medula óssea. A doença pode provocar ainda febre, anemia, emagrecimento, inchaço do fígado e hemorragia.

A estudante de enfermagem, Adriele Cruz, 20 anos, teve a doença há dois anos. “Começou como uma ferida pequena, no joelho. Pensei que não fosse nada demais, mas começou a doer bastante, por isso procurei um médico”, contou ela, que mora em Santo Antônio de Jesus.

O tratamento incluiu 60 injeções. Ela contou que na época existiam muitos cachorros no bairro e ela não foi a única contaminada.

Testes com cães viraram caso de polícia em São Paulo

Em São Paulo, o uso de animais em testes virou caso de polícia, em outubro do ano passado, quando um grupo de cem ativistas invadiu o laboratório do Instituto Royal, no município de São Roque, a 66 quilômetros da capital, e retirou 178 cães da raça Beagle.

Os ativistas acusavam o instituto de maus-tratos aos animais, usados em testes para desenvolvimento de medicamentos para a indústria farmacêutica. Depois da invasão, a diretoria do instituto registrou ocorrência por furto, mas admitiu que realizava os testes, destacando, no entanto, que respeitava as regras da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).

Segundo a empresa, desde 2005, realizava testes pré-clínicos de remédios usados no tratamento de doenças como câncer, diabete, hipertensão e epilepsia, entre outros. Três semanas depois do episódio, o instituto anunciou que encerraria as pesquisas na unidade de São Roque.

Em nota, a direção apontou como motivos para o fechamento o “ambiente de insegurança” e “elevadas e irreparáveis perdas sofridas”. A empresa tem também uma unidade no Rio Grande do Sul, embora esta não faça experimentos.

Fonte: Correio

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