Justiça determina bloqueio de contas da ONG Suipa, no RJ

Justiça determina bloqueio de contas da ONG Suipa, no RJ

A Sociedade União Internacional de Protetora dos Animais (Suipa) vive mais momentos de tensão. De acordo com a presidente da instituição, Izabel Nascimento, as contas bancárias estão perto de serem bloqueadas para o pagamento de uma dívida de R$ 15 milhões.

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Izabel afirmou ao SRZD que vive um “pesadelo”. Nesta sexta-feira, ela pediu ajuda para que um procurador federal impeça o bloqueio da conta que reúne o dinheiro dos sócios da Suipa. Segundo a presidente da instituição, o bloqueio faria com que os funcionários ficassem sem salários, e animais sem alimentação.

O desespero de Izabel é tanto, que ela enviou um e-mail (o conteúdo foi conseguido com exclusividade pelo SRZD – leia abaixo) para o Ministério da Justiça. Ela quer que o ministro José Eduardo Cardozo interceda aos juízes que determinaram o bloqueio das contas bancárias. A presidente da Suipa espera que as dívidas também sejam perdoadas. “Tenho esperança, pois não foi uma dívida criada por malícia, mas pela falta de reconhecimento das autoridades”, disse.

O SRZD tentou contato com o Ministério da Justiça, mas não obteve resposta até a publicação desta matéria.

Leia parte do e-mail da Suipa ao Ministério da Justiça:

Tentarei ser o máximo objetiva, para que possa esclarecer ao senhor o motivo deste meu email, que tem como foco principal, o não fechamento da SUIPA – SOCIEDADE UNIÃO INTERNACIONAL PROTETORA DOS ANIMAIS, existente no Brasil há 71 anos, a mais antiga proteção animal, conhecida em todo o País e também internacionalmente por ter o maior abrigo de animais de todos os continentes e por continuar realizando um trabalho de saúde pública, sem violência, salvando e protegendo vidas.

– A SUIPA é uma associação civil , sem fins lucrativos, nunca recebeu qualquer tipo de ajuda internacional ou das autoridades municipais, estaduais ou federais.
– Existe desde 1943 e, em 1945, recebeu oficialmente o título de utilidade pública federal e, em 1975, o certificado de entidade filantrópica.
– A cada três anos, os membros da diretoria e conselho fiscal são eleitos pelo quadro social, através de assembléia geral ordinária.
– Não existe qualquer tipo de pagamento direcionado aos membros da diretoria ou do conselho fiscal, que trabalham gratuitamente por amor à causa.
– A SUIPA vem sendo mantida, todos esses anos, com as contribuições mensais de cerca de quinze mil brasileiros que são associados à SUIPA.
– As despesas da SUIPA, todos os meses, são maiores que as receitas e as dívidas existentes são constantes.
– A SUIPA abriga atualmente cerca de quatro mil animais, de diversas espécies, a maioria cães e gatos abandonados pela população.
– A SUIPA tem a utilidade pública municipal e estadual.
– A SUIPA trabalha há anos nas comunidades em diversos municípios do Estado do Rio de Janeiro, fazendo o controle populacional de animais, através da esterilização, conforme orienta a OMS – ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DE SAÚDE.
– A SUIPA tem diversos programas educativos e preventivos de saúde pública e não tem qualquer patrocínio, apenas a ajuda do quadro social para a manutenção dos seus programas.
– A SUIPA recebe há anos ofícios do MINISTÉRIO PUBLICO, JUIZES e PROMOTORES para abrigar animais e fazer visitas a imóveis, tendo que mandar relatórios com as soluções que foram tomadas pela SUIPA.
– A SUIPA recebe animais de delegacias, prefeituras, bombeiros, defesa civil, empresas como LAMSA, CCR, hospitais, escolas públicas e privadas etc….

Em 1995, no governo Sr. Itamar Franco, o CNAS – CONSELHO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, cancelou de diversas associações e também da SUIPA, os dois títulos = filantropia e utilidade pública federal, alegando que a SUIPA não se “enquadrava” nas exigências daquele órgão, por tratar de “animais” e não de “pessoas”.

A SUIPA contratou advogados em Brasilia, mesmo sem condições financeiras, para tentar restabelecer tanto a filantropia quanto a utilidade pública federal, sempre tendo os pedidos indeferidos.
Como consequência pela perda de ambos os títulos, a SUIPA deixou de ser isenta no pagamento de impostos e, a partir de 1995, começou a ser cobrada pelo governo federal, para pagar mensalmente cerca de sessenta mil reais referente ao INSS PATRONAL, por ter cerca de cento e cinquenta funcionários contratados.

Devido a falta de condições financeiras, a dívida da SUIPA junto ao INSS PATRONAL tornou-se impagável, estando hoje em torno de QUINZE MILHÕES DE REAIS.

A população que conhece o trabalho da SUIPA, através de petições, das redes sociais, de matérias e comentários de jornalistas diversos, artistas, intelectuais e da mídia em geral, vem esperando um final feliz para a SUIPA, com a devolução de ambos os títulos para a proteção animal mais tradicional brasileira, além do perdão da dívida, pela Presidente da República.

Se a SUIPA fosse uma empresa e tivesse lucros, certamente iria cumprir com os seus deveres junto às autoridades governamentais. Enretanto, a SUIPA faz o que o poder público é omisso em fazer ou porque não quer ou porque não sabe e isso é público e notório por todos os brasileiros! Existem milhares de proteções e de protetores desconhecidos pelo Brasil, que são marginalizados pelas autoridades, por estarem fazendo o que deveria ser realizado pelo poder público, o que está muito distante de acontecer em nosso País…….

A SUIPA pode funcionar como uma empresa, mas ela não tem qualquer tipo de lucratividade, sobrevivendo à duras penas, com a ajuda de brasileiros que conhecem e confiam no seu trabalho, direcionado à causa animal, tendo como consequência a saúde pública.

Em 07 de maio de 2014, estive em Brasília. No referido dia, vários documentos foram protocolados, sempre solicitando o restabelecimento da filantropia, da utilidade pública federal e o perdão da dívida, pela Sra. Dilma Rousseff, para que a SUIPA possa continuar trabalhando em favor de todos os animais = humanos e não humanos.

Por quê este email é em caráter emergencial?

Porque a SUIPA já está sendo “executada” em todos os sentidos!

Por isso, venho lhe pedir que converse com o Dr. Cardozo, para que ele ABRACE A SUIPA NESTE MOMENTO DESESPERADOR!
Hoje tomei conhecimento que as contas bancárias da SUIPA serão bloqueadas por esses dias. Nessas contas, vem sendo depositadas as contribuições mensais dos milhares de associados que ajudam a SUIPA para que ela não feche os portões. Se houver bloqueio, centenas de funcionários ficarão sem salários e, milhares de vidas inocentes, ficarão sem alimentação…

Fonte: SRZD

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