Justiça libera suspeito de esfaquear gatos e cachorros em Manaus (AM) para responder por crime em liberdade
O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) decidiu liberar o homem de 21 anos preso no domingo (29), suspeito de esfaquear gatos e cachorros no bairro Educandos, em Manaus, para responder pelo crime em liberdade provisória, após audiência de custódia nesta segunda-feira (30).
De acordo com a Comissão Especial de Proteção aos Animais da Ordem de Advogados do Brasil (CEPA-OAB/AM), a Justiça considerou que ele tem residência fixa e, também, medida de prevenção ao novo coronavírus no sistema prisional.
De acordo com a presidente da CEPA-OAB/AM, advogada Aline Oliveira, a prisão em flagrante do suspeito foi fixada após o ocorrido, mas a Defensoria Pública, responsável pela defesa do homem, pediu o relaxamento da prisão.
A advogada informou ainda que o Ministério Público do Amazonas (MPAM) se manifestou a favor do relaxamento da prisão. O CEPA-OAB/AM entrou com um pedido para converter a prisão em flagrante em preventiva, mas a Justiça decidiu por conceder que o suspeito responda pelo processo em liberdade.
“Tentamos, mas o trabalho não acabou. O trabalho continua. Os animais ainda precisam de assistência veterinária, precisam da família, da gente que estamos doando medicamentos e ajudando. Nós continuamos acompanhando. Além de acompanhar os animais que foram atacados, também vamos acompanhar na Justiça”, disse a advogada.
Na decisão, a juíza determinou como medidas cautelares: proibição de se ausentar da cidade sem autorização prévia da Justiça e recolhimento domiciliar das 20h às 6h.
O caso
O suspeito foi preso no último domingo (29), por suspeita de ter esfaqueado gatos e cachorros, no bairro Educandos. Dois gatos morreram e três cachorros ficaram feridos. A faca utilizada no crime foi apreendida, de acordo com a polícia.
De acordo com a CEPA-OAB/AM, a Comissão recebeu a recebeu a denúncia, por volta de 10h, de uma moradora do bairro.
“Ela ligou para mim e informou que os cachorros da Rua Delcídio do Amaral haviam sido esfaqueados e, nesta situação, também, dois gatos foram esfaqueados e mortos por um homem que aparentemente estava drogado e desceu a ponte do Educandos, revoltado e esfaqueando os animais”, explicou a advogada Goreth Rubim.
Uma equipe da 2ª Companhia Interativa Comunitária (Cicom) foi até o local após ser acionada pela Comissão e realizou a prisão em flagrante do homem. A faca utilizada no crime foi apreendida. O caso foi apresentado no 1° Distrito Integrado de Polícia (DIP).
Conforme a comissão, os três cachorros que foram atacados têm donos. Os dois gatos que morreram após serem
esfaqueados eram de rua. Os cachorros foram levados para clínicas veterinárias e foram atendidos.
Doações para os animais podem ser entregues na sede da Ordem dos Advogados, localizada na Avenida Paraiba, 2000, bairro Adrianópolis.
Primeira prisão por maus-tratos após mudança em legislação
A advogada Aline Oliveira informou ainda que este foi o primeiro caso de prisão em flagrante de maus-tratos, no Amazonas, após a mudança na legislação ambiental, que endureceu as punições pelo crime contra animais domésticos e silvestres no Brasil.
Por Patrick Marques
Fonte: G1