Justiça nega devolução de cachorros a tutor suspeito de maus-tratos em Sete Lagoas, MG
É destaque no site plantaoregional24horas.com.br a negativa da Justiça em restituir os animais de propriedade de Ricardo Calandria, envolvido em março deste ano em caso de suspeita de maus tratos contra os animais. Naquela oportunidade, cachorros foram localizados em seu canil em situação deplorável.
Conforme decisão emitida no dia 09 de setembro, lhe foi negada a devolução, o que ocorrerá – ou não – somente após o julgamento do caso. 24 cães foram resgatados do canil localizado às margens da Av. Norte Sul, região da Boa Vista.
Em trecho, a juíza Dra. Watânia Barbosa afirma que a atuação do poder público através de seus órgãos, inclusive do Centro de Controle de Zoonoses, tem o poder de assegurar os cuidados e tratamento dos animais, o que, consequentemente, gera benefícios à sociedade em geral.
“Assim, na peça inicial a parte autora junta fotos e documentos elaborados por especialistas. Por sua vez, o requerido não apresentou elementos probatórios capazes de desconstituir as provas apresentadas nesta fase. Neste descortino, diante do que do processo consta, percebe-se que é temerária a permanência dos animais sob guarda do requerido, isso pelo menos até que o feito seja devidamente instruído, sob o contraditório amplo”, confirmou.
Ela decidiu ainda que a tutela de urgência da guarda dos animais seja mantida ao Município de Sete Lagoas, “que deve promover os meios necessários para garantir a segurança, saúde e bem estar dos animais, valendo a presente decisão até o julgamento final do feito. Registro que o ente público deverá jungir relatórios trimestrais sobre as condições dos animais.”
Relembre o caso
Na madrugada de quinta-feira (24/03/2022), um caso de violência doméstica acabou na descoberta de um canil – na Av. Norte Sul, próximo ao antigo Chalezinho, no bairro Nossa Senhora das Graças – onde os animais foram encontrados em péssimas condições sanitárias e de saúde, alguns desnutridos, em meio a fezes e lavagem para porcos.
Ao chegar ao local, a Polícia Civil encontrou os animais em condições lastimáveis, mas o proprietário do local, suspeito identificado como Ricardo Calandria, já havia fugido. Devido à situação dos animais, a Guarda Civil Municipal (GCM) e o Centro de Controle de Zoonoses (CCZ) também foram acionados e procederam o resgate de 24 cães.
“Os animais estão recebendo todo o cuidado e carinho necessários. Eles estão recebendo banho e comida, sendo vermifugados, vacinados e castrados e, assim que recuperarem sua saúde, serão colocados para adoção responsável”, afirmou a coordenadora do CCZ, Patrícia Silveira.
De acordo com Patrícia, entre os cães estavam quatro filhotes com a mãe, uma cadela gestante e um cão idoso bastante debilitado. “Alguns cães também estavam machucados, pois na hora da abordagem o proprietário do canil soltou os animais, que brigaram entre si”, recorda.
Fonte: Plantão Regional 24h via Jornal Sete Dias