Justiça obriga Joinville (SC) a adotar medidas para reduzir mortes de animais em avenida
Uma decisão da 2ª Vara da Fazenda Pública de Joinville determinou que o município deve implementar medidas para reduzir a morte de animais silvestres na avenida Santos Dumont, na zona Norte da cidade. As ações devem ser elaboradas e implementadas em doze meses.
A decisão judicial pede que seja feito um plano de manejo do Morro do Iririú, onde a avenida de oito quilômetros de extensão está localizada. Em sua defesa, a prefeitura argumentou que já está em seu cronograma a elaboração do documento ainda neste ano. O município também explicou que só após a elaboração do plano de manejo será analisada a viabilidade de implementar medidas concretas para a redução dos atropelamentos de animais.
Segundo laudo assinado por uma bióloga, estradas duplicadas, como a Santos Dumont, apresentam número maior de atropelamentos quando comparadas a estradas simples. “A situação, aqui, não é diferente, com sapos e cobras esmagados por rodas no leito asfáltico, além de pica-paus, corujas, capivaras e tatus, cujos cadáveres são constantemente vistos no entorno da pista sendo devorados por vermes e urubus”, salienta a bióloga no laudo.
Consta nos autos que o Ministério Público, desde 2017, exige que o município de Joinville adote providências para minimizar os impactos ambientais derivados da duplicação da avenida Santos Dumont, mas até agora nenhuma medida foi executada pela Administração Pública municipal. “A implantação de barreiras ou de corredores ecológicos para a proteção dos animais, alguns endêmicos, é de responsabilidade daquele a quem compete manter a via pública, que, no caso, é o município de Joinville”, expôs o juiz Roberto Lepper.
Fonte: ND Mais