Justiça recebe denúncia e torna réu homem acusado de amarrar cachorro da vizinha ao carro e arrastá-lo até a morte, em Presidente Venceslau, SP

Justiça recebe denúncia e torna réu homem acusado de amarrar cachorro da vizinha ao carro e arrastá-lo até a morte, em Presidente Venceslau, SP
Maria Magnalda, tutora do cachorro Gabriel, segura objetos que o pet gostava de brincar, em Presidente Venceslau (SP) — Foto: Betto Lopes/TV Fronteira

O juiz da 3ª Vara do Fórum da Comarca de Presidente Venceslau (SP), Deyvison Heberth dos Reis, recebeu a denúncia protocolada pelo Ministério Público do Estado de São Paulo (MPE-SP) e tornou Jorge Gomes réu pelo crime de maus-tratos a animal doméstico após o acusado ter amarrado o cachorro da vizinha ao carro e o arrastado por cerca de 1km até a morte, na Rodovia da Integração (SP-563).

Na mesma decisão judicial, o magistrado indeferiu o pedido de prisão preventiva formulado pela Polícia Civil e avalizado pela Promotoria.

Conforme o despacho, não houve evidências de que o acusado estaria se recusando a responder ao processo, uma vez que “sequer foi tentada a citação”.

“Ademais não se afiguram neste momento presentes os fundamentos elencados pelo artigo 312 do Código de Processo Penal, quais sejam garantia da ordem pública, conveniência da instrução criminal e asseguramento da aplicação da lei penal, eis que a liberdade do averiguado não irá acarretar prejuízos para a investigação criminal”, ressaltou.

Réu confessou ter arrastado com o carro cachorro da vizinha até a morte, na madrugada de 18 de abril — Foto: Acervo pessoal
Réu confessou ter arrastado com o carro cachorro da vizinha até a morte, na madrugada de 18 de abril — Foto: Acervo pessoal

Além disso, com base no princípio constitucional da não-culpabilidade, o magistrado considerou a possibilidade de aplicação de medidas cautelares no decorrer do processo, se necessário, como alternativa ao pedido da prisão preventiva, “tendo em vista a efetividade das normas penais e processuais vigentes”.

“Demais disso, a ordem pública, no caso em testilha, não está sendo afetada, porquanto, pelo que se constata, não há informações de que o denunciado esteja criando embaraços à produção de provas e tampouco coagindo testemunhas. A legitimidade jurídico-constitucional das normas legais que disciplinam a tutela cautelar penal em nosso sistema normativo deriva de regra inscrita na própria Constituição Federal (art. 5º, LXI)”, justificou.

Por fim, Reis determinou que o réu seja notificado a respeito do teor da denúncia e intimado para responder à acusação por escrito, no prazo de 10 dias, bem como para esclarecer se possui advogado constituído.

Ao g1, o advogado Carlos Alberto Toro, que trabalha na defesa do réu, confirmou, nesta quarta-feira (8), que a denúncia foi recebida e esclareceu que irá se manifestar no processo.

Relembre o caso

O acusado de ter assassinado o cachorro prestou depoimento à Polícia Civil no dia 25 de abril. Na ocasião, alegou que, na madrugada de 18 de abril, horas depois de o animal ter “mordido o seu filho”, de quatro anos, “ele ingeriu bebida alcoólica”.

De acordo com o Boletim de Ocorrência, registrado por um dos tutores do animal, de 64 anos, no dia 17 de abril, o rapaz estava com o filho dele na casa da família vizinha, localizada no Conjunto Habitacional Watanabe. Segundo os donos, já era de conhecimento dos moradores do bairro que o cão era arisco, motivo pelo qual reiteraram o alerta para o rapaz, já que ele estava com a criança.

Justiça recebeu denúncia e tornou réu homem acusado de amarrar cachorro da vizinha ao carro e arrastá-lo até a morte — Foto: Acervo pessoal
Justiça recebeu denúncia e tornou réu homem acusado de amarrar cachorro da vizinha ao carro e arrastá-lo até a morte — Foto: Acervo pessoal

Em dado momento, devido a um suposto gesto brusco do garoto, o cachorro, de raça indefinida (SRD), teria avançado na criança, momento em que o pai colocou o braço na frente e acabou sendo mordido.

À polícia, o investigado disse que o rosto e a orelha do filho ficaram machucados, e que a própria tutora do cão, Maria Magnalda, de 65 anos, havia feito um curativo no menino, depois de se oferecer para levar pai e filho até a Santa Casa de Misericórdia da cidade para receberem atendimento médico, “socorro que foi dispensado pelo homem”.

‘Não percebeu’

O relato detalhou que, tempo depois, o envolvido ainda teria levado à casa da família vizinha um saquinho contendo carne de peixe, no entanto, as polícias Civil e Militar Ambiental suspeitam que o conteúdo entregue trata-se de carne silvestre, “possivelmente de jacaré”. Ao g1, o delegado Adalberto Gonini, responsável pelas investigações, disse que o material está sendo analisado pela perícia.

Já por volta das 2h30 do outro dia, após ingerir bebida alcoólica, o réu admitiu que abriu o portão da casa da frente e chamou o animal, que respondeu ao comando do conhecido e saiu para a rua. Neste momento, o rapaz teria amarrado uma corda ao pescoço do cão, o colocado dentro do carro, no banco passageiro da frente, e amarrado a outra ponta da corda no freio de mão do veículo.

A intenção dele, conforme a Polícia Civil disse ao g1, era levar o cachorro até uma área de sítio, mas, o movimento da SP-563, pela qual transitava, fez com que o motorista “não percebesse o momento em que o cão pulou pela janela do carro e ficou pendurado pela corda”. O suspeito só se deu conta de que o animal tinha morrido quando parou o veículo, na alça de acesso ao bairro Cecap, e o deixou lá.

Idosa foi presenteada com o cão pela neta após morte do filho — Foto: Acervo pessoal
Idosa foi presenteada com o cão pela neta após morte do filho — Foto: Acervo pessoal

“Agora, nós aguardamos o recebimento do laudo da perícia, referente à análise da carne entregue pelo suspeito à família, e também o depoimento da tutora. Após isso, remeteremos o inquérito ao Poder Judiciário”, enfatizou ao g1 Gonini, na época.

Além disso, o cabo Evandro Sanches Torquato, da Companhia de Polícia Militar Ambiental, informou à reportagem do g1 que o envolvido já foi multado em R$ 6 mil pelos crimes de maus-tratos e morte do cachorro.

‘Confessou e pediu perdão’

No dia seguinte ao ocorrido, a tutora notou que o animal já não estava mais no quintal. Segundo a Polícia Ambiental, ela foi até a casa de uma vizinha e, juntas, se dirigiram até a residência do rapaz, que alegou ter dado o cão para um amigo.

Questionado sobre a doação sem autorização da tutora, ele teria confessado que matou o cachorro. Conforme o boletim, a esposa do suspeito declarou que não estava em casa no dia, mas que “o esposo confessou à tutora que havia matado o cão”.

Segundo o que informou à Polícia Ambiental, o rapaz “tomou rumo ignorado e, antes de ir embora, disse que procurou um advogado, sendo que, quando fosse intimado, compareceria na delegacia”.

Rapaz confessa ter arrastado com o carro cachorro da vizinha até a morte após animal ‘ter avançado no filho’, em Presidente Venceslau (SP) — Foto: Cachorro foi arrastado por cerca de 1km na SP-563
Rapaz confessa ter arrastado com o carro cachorro da vizinha até a morte após animal ‘ter avançado no filho’, em Presidente Venceslau (SP) — Foto: Cachorro foi arrastado por cerca de 1km na SP-563

Ainda conforme a Polícia Ambiental, o corpo do animal foi encontrado por integrantes da ONG Adapv.

Ao g1, o delegado Sthefano Rabecini informou que a tutora do cachorro tem problemas de coração e, após o ocorrido, precisou ser hospitalizada na Santa Casa de Presidente Venceslau devido a um infarto.

‘Companheiro’

Em contato com o g1, Josiane Prates, nora da tutora, disse que a sogra foi presenteada com o cachorro pela neta, após enfrentar uma depressão motivada pela morte do filho, o sargento da Polícia Militar José Valdir de Oliveira Junior, de 37 anos, morto por tiros disparados por um homem que se passou por policial civil, na Região Metropolitana de São Paulo, em agosto de 2020.

“Ele era como um filho para ela. Sempre muito bem tratado. Até comida no garfo ela dava para ele”, lembrou.

Segundo a nora, que visitou a idosa ainda na Unidade de Terapia Intensiva (UTI), para onde foi encaminhada após dar entrada no Pronto-socorro, o rapaz, com quem sempre teve uma relação amistosa, chegou a ir na casa da vizinha “para pedir perdão”. No entanto, em uma dessas ocasiões, acabou sendo expulso por ela.

Neste mesmo dia, ela teria ido a um estabelecimento comercial, onde ouviu pessoas dizerem que “o suspeito estava se gabando por ter matado o animal”. Depois disso, sofreu um infarto e precisou ficar internada.

Manifestação reivindicou fim dos maus-tratos contra animais, em Presidente Venceslau (SP) — Foto: Rosângela Jacinto Ribeiro
Manifestação reivindicou fim dos maus-tratos contra animais, em Presidente Venceslau (SP) — Foto: Rosângela Jacinto Ribeiro

Ainda de acordo com a nora, a idosa foi transferida para o Hospital Regional (HR), em Presidente Prudente (SP), onde fez um cateterismo.

Em nota ao g1, o hospital informou que a paciente deu entrada no Pronto-socorro da unidade às 8h24 do dia 23 de abril, “onde foi prontamente atendida pela equipe médica e multiprofissional” e, devido à estabilidade de seu quadro clínico, recebeu alta no dia 26 de abril.

Josiane Prates voltou a falar com a reportagem do g1, dias depois, e informou que Maria Magnalda retornou a Presidente Prudente para realizar exames. O médico orientou à paciente para que fosse submetida a procedimentos de inserção de stent coronário e de pontes de safena, para melhorar o funcionamento do coração.

Por Bárbara Munhoz

Fonte: G1

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