Legisladora de Taiwan pressiona em favor de proposta para criar polícia de proteção animal

Legisladora de Taiwan pressiona em favor de proposta para criar polícia de proteção animal
A legisladora Yeh Yu-Ian, do Partido Nacionalista Chinês (KMT), acena para repórteres do lado de fora do Fórum Legislativo Yuan, em Taipei, no dia 1º de fevereiro. (Imagem: George Tsorng, Taipei Times)

A legisladora Yeh Yu-Ian, do Partido Nacionalista Chinês (KMT), pediu ao Conselho de Agricultura (COA) que siga com a proposta para estabelecer uma “polícia de proteção animal”.

A proposta foi lançada em dezembro do ano passado apoiada por 13 legisladores de vários partidos, mas ficou parada depois que discussões com a Agência de Polícia Nacional (NPA) e grupos de direitos dos animais concluíram que a proposta seria impraticável devido à falta de recursos humanos e financeiros.

O secretário-geral da Rede Monitora de Proteção Animal de Taiwan, Ho Tsung-hsun, continuou a pressionar a ideia, dizendo que a nação precisa urgentemente de uma força policial dedicada à proteção animal por cinco razões: os agentes atuais de proteção animal não têm a autoridade para obter mandados de busca e não possuem conhecimento sobre proteção animal; eles não ficam de plantão, então eles não podem lidar rapidamente com casos que ocorram de noite; eles não possuem autoridade judicial e não podem prender pessoas suspeitas de maus-tratos aos animais; agentes policiais já estão com excesso de trabalho; e, mesmo quando casos de maus-tratos são lidados pela polícia, acabam sendo enviados para autoridades de proteção animal para acompanhamento.

Yeh perguntou ao ministro do COA, Chen Chi-chung, em uma reunião sobre legislatura do Comitê Econômico, qual agência, o conselho ou a polícia, é responsável pelos casos de maus-tratos contra animais.

Chen disse que eles são responsabilidade dos agentes de proteção animal, mas a polícia seria chamada se fosse um delito criminal.

Yeh disse que o processo é ineficiente, já que envolve múltiplas agências governamentais.

“Apesar de esses agentes de proteção animal serem funcionários públicos, sua falta de poder para reforçar as leis significa que as pessoas podem questionar sua autoridade”, ela disse, e acrescentou que os grupos de direitos dos animais apoiam o estabelecimento de uma força policial de proteção animal.

O conselho deveria ser responsável por contratar e treinar agentes policiais para que desenvolvam conhecimento e habilidades na proteção animal, ela disse.

Para resolver o problema do pessoal, Yeh sugeriu que o conselho contrate os quase 5.000 alunos que passaram no Exame Especial Grau Três para Agentes Policiais antes de 2011, mas que não sejam elegíveis ao Grau Três ou posições policiais mais altas porque não são graduados pela Universidade Policial Central, uma norma que a Interpretação Constitucional Nº. 760 de 26 de janeiro de 2018 decretou ser inconstitucional.

O conselho deveria pressionar por uma emenda legislativa que permita continuar com a ideia, ela acrescentou.

Chen disse que o conselho iria discutir a proposta.

“Como alguém que deu aulas na faculdade policial, Yeh é muito familiar com o treinamento policial. Ela também sabe que a polícia não tem conhecimento em todas as áreas”, Ho disse.

Somente agentes especializados em proteção animal podem lidar com tais problemas, ele disse.

A NPA deveria primeiro treinar um pequeno número de agentes para lidar com casos de maus-tratos a animais, e então estabelecer uma força policial de proteção animal depois que ganharem experiência, ele disse.

Por Liu Pei-fen e William Hetherington / Tradução de Alice Wehrle Gomide

Fonte: Taipei Times

Os comentários abaixo não expressam a opinião da ONG Olhar Animal e são de responsabilidade exclusiva dos respectivos autores.