Lei contra a violência animal no Peru propõe mais de seis anos de prisão

Lei contra a violência animal no Peru propõe mais de seis anos de prisão

A iniciativa que busca cessar os maus-tratos aos animais, promovida pelo Grupo Caridade e o congressista Isaac Mekler, propõe até seis anos de reclusão para o agressor.

Tradução de Marli Vaz de Lima

Peru lei contra maus tratos

Um vídeo difundido no Diario Correo (Peru) onde se vê um cachorro sendo degolado por um adolescente em Cusco fez com que milhares de usuários reclamassem uma lei que proteja os animais de atos tão cruéis. É por esta razão que o ex–congressista Isaac Mekler e o Grupo Caridade se uniram junto a mais de mil voluntários por todo o país para coletar mais de 80.000 assinaturas, necessárias para que seja aprovado um projeto que busca defender os mais indefesos.

Esta iniciativa legal penaliza os maus-tratos aos animais domésticos e silvestres em cativeiro. Em uma entrevista a um jornal local, Mekler explicou que esta norma busca castigar com pena de reclusão a qualquer pessoa que tente contra a integridade dos animais. “A pessoa que maltrata ou faz sexo com um animal, com certeza também maltratará e fará sexo com uma criança, porque a relação de superioridade contra inferioridade é a mesma”, sustentou.

No Peru só existem duas iniciativas legais contra o abuso animal, a primeira não está regulamentada pelo Executivo e a segunda só sanciona com multas. O que Mekler propõe é uma sentença ao agressor de 3 a 5 anos. No caso do animal morrer devido aos maus-tratos, a sanção seria de 4 a 6 anos de privação da liberdade.

São mais de 1.500 voluntários que estão coletando assinaturas por todo o país, e falta pouco para se atingir a meta.

Referendo

Mekler também afirmou que há cinco projetos de lei sobre violência animal no Congresso, mas a diferença da sua iniciativa é que ela é popular, por isso o Congresso tem 120 dias para aprová-la, não podendo passar deste prazo. Se for recusada, deve ser levada a referendo. Inclusive, esta lei não pede regulação. Uma vez aprovada, será publicada no diário oficial El Peruano e no dia seguinte começa a valer.

Fonte: Correo 

Nota do Olhar Animal: O vínculo entre a violência contra animais e a violência contra humanos é evidente e tem sido apontada por estudos. É um agravante importante. Mas a violência contra os animais não humanos é (ou deveria ser), por si só, motivo suficiente para que seja combatida. A proteção aos animais é uma questão de justiça, independente de outros desdobramentos, vínculos, implicações.

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