Lei contra fogos de artifício será sancionada em Santa Gertrudes, SP
A soltura de fogos de artifício que geram estampidos na cidade de Santa Gertrudes será proibida em breve. Isto porque o prefeito Gino (PL) confirmou nessa sexta-feira (19), em entrevista na Rádio Jovem Pan News Rio Claro, do Grupo JC de Comunicação, que vai sancionar o projeto de lei aprovado recentemente na Câmara Municipal.
A proposta é de autoria dos vereadores Alan Basteli (PSD) e Sivaldo Elias (PSD). De acordo com a matéria, fica proibida a queima em ambientes públicos e privados, abertos ou fechados, incluindo foguetes, morteiros e baterias. Os fogos ‘de vista’, que não causam poluição sonora, seguem liberados pela propositura.
“Eu concordo plenamente, as pessoas têm direito de se divertir. Hoje se pensa muito em festividade, mas como ficam as crianças que têm problemas auditivos? É um transtorno para as mães e pais. Também, pela parte dos animais, aves, cães e gatos, que não estão preparados para esses estrondos. É uma lei que vem ao encontro de muitas questões e vamos sancionar sim. É importante. Todos podem comemorar, mas de outra forma, respeitando o direito do outro”, comenta o prefeito.
Quando o projeto tramitava na Casa de Leis, o vereador Alan Basteli citou em reportagem anterior do JC que a iniciativa também tem embasamento pelo respeito às pessoas com transtorno do espectro do autismo (TEA), que têm sensibilidade maior. Além disso, “sobretudo crianças, idosos, acamados, especialmente em um período tão difícil no enfrentamento de uma pandemia”.
Diante da vigência da lei, se o munícipe for flagrado desrespeitando a legislação, poderá ser multado em R$ 200,00. Caso seja pessoa jurídica, em R$ 700,00, em ambos casos dobrando o valor em caso de reincidência. A empresa poderá, até mesmo, ter alvará cassado. Na cidade de Rio Claro, lei semelhante está em vigor há cerca de dois anos. O autor é o vereador Júlio Lopes (PP), um dos defensores da causa animal na Câmara Municipal.
Por Lucas Calore
Fonte: Jornal Cidade