Lei em Taubaté (SP) vai multar e cobrar ‘pátio’ por apreensão de vacas e cavalos em vias públicas
Uma lei em Taubaté vai multar o tutor e cobrar ‘pátio’ de animais de grande porte apreendidos na cidade. Segundo a legislação, a apreensão vai custar R$ 973 de multa, além de R$ 584 pela manutenção do animal no centro de zoonoses, cobrados a cada três dias de apreensão. De acordo com a prefeitura, em todo o ano de 2018 foram apreendidos 31 animais de grande porte em vias da cidade.
A lei é uma iniciativa da câmara e foi sancionada pela gestão no fim de junho, quando passou a valer. De acordo com o texto, a iniciativa é para educar a população sobre os riscos do trânsito de animais de grande porte, como vacas e cavalos, pelas vias da cidade. A regulamentação não prevê punição apenas para os tutores de animais ‘em fuga’, mas também a aqueles que estiverem ‘estacionados’ ou acompanhados do tutor em áreas de circulação pública.
São considerados animais de grande porte vacas, cavalos, touros e similares. De acordo com o Centro de Controle de Zoonoses (CCZ) em todo o ano de 2018 foram apreendidos 31 animais desse tipo em vias da cidade. Em 2019, desde o início do ano, foram feitas nove apreensões.
Uma delas foi na praça da CTI, região central da cidade, no dia 23 de junho, quando uma vaca estava solta no local. A presença desse tipo de animal próximo a vias públicas de grande circulação é um risco para o animal, o pedestre e para o trânsito, podendo gerar acidentes.
Com a lei, quando o animal for encontrado, ele será levado para o CCZ e o tutor vai ter que apresentar um documento de registro para a retirada e pagar R$ 973,35 em multa, além de R$ 584 pela estadia do animal, cobrado a cada três dias de permanência no espaço.
A prefeitura alerta que quando esse tipo de animal for visto, o morador deve acionar a gestão pelo 156, informando primeiro a Secretaria de Mobilidade Urbana, para que faça a intervenção necessária no trânsito e depois a zoonose, para que dê destino ao animal.
Fonte: G1