Lei pode proibir fogos de artifícios que assustam animais em Campo Grande, MS

Lei pode proibir fogos de artifícios que assustam animais em Campo Grande, MS
Os barulhos dos fogos assustam os animais, pois o estampido durante a queima causa pânico nos cachorros e gatos, pela sensibilidade de seus tímpanos (Foto:Correio do Estado)

Durante a queima de fogos nas vésperas do Natal no último dia 25 de dezembro, vários animais fugiram desesperados de suas residências e acabaram recolhidos pelo Centro de Controle de Zoonoses (CCZ), na Avenida Filinto Muller, região do Piratininga em Campo Grande.

Segundo o CCZ, os barulhos dos fogos assustam os animais, pois o estampido durante a queima causa pânico nos cachorros e gatos, pela sensibilidade de seus tímpanos.

Na tentativa de solucionar o problema, um projeto de iniciativa popular poderá proibir o uso de rojões, bombas, morteiros e fogos de artifício usados em muitas comemorações.

A proposta já conta com o apoio de mais de 53 mil internautas e está aberta a receber novas adesões até abril de 2019. A justificativa é que, além de incomodar os seres humanos, o barulho dos explosivos é prejudicial à saúde dos animais.

Há ainda em análise no Senado dois projetos de lei sobre proteção dos animais que estão sendo relatados pelo senador Flexa Ribeiro (PSDB-PA). O PLS 650/2015 cria o Sistema Nacional de Proteção e Defesa do Bem-Estar dos Animais (Sinapra).

Já o PLS 677/2015 propõe a adoção do Estatuto dos Animais. Flexa Ribeiro disse que o Senado está aberto a novas sugestões. Para apoiar uma ideia legislativa basta se cadastrar no portal e-cidadania em: www.senado.leg.br/ecidadania.

Silenciosos

A proposta já segue em tramitação no Senado. O texto diz que fica proibido em todo o território nacional o uso de fogos de artifício que causem poluição sonora, prevendo a punição com multa e detenção para quem descumprir a regra.

Na justificativa, um dos autores da proposta, deputado Ricardo Izar (PP/SP) alega que a queima de fogos “causa traumas irreversíveis aos animais. Especialmente aqueles dotados de sensibilidade auditiva”. O parlamentar explica citando dezenas de mortes de cães por enforcamentos ou fugas desesperadas. “Os gatos sofrem severas alterações cardíacas com as explosões e os pássaros têm a saúde muito afetada”, apontou.

Algumas prefeituras pelo país já se utilizam da Lei para apenas autorizar a queima de fogos se silenciosos.

Fonte: Correio do Estado

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