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Lei prevê proibição do comércio de foie gras em São José, SP

Proposta deve ser levada para votação na Câmara em agosto. Projeto, inspirado no adotado em S. Paulo, é apoiado por ambientalistas

Por Nicole Melhado

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Um projeto de lei que tramita na Câmara de São José dos Campos quer proibir a venda e a produção do foie gras, uma iguaria da culinária francesa. O foie gras é um patê de fígado gordo do ganso ou do pato feito através da técnica “gavage”, considerada cruel pelo Fórum Nacional de Proteção e Defesa Animal (FNPDA ) e outra ONGs.

Para produzí-lo, os criadores normalmente usam um funil de 40 centímetros de comprimento por onde o alimento é depositado pela garganta do animal. O quilo da iguaria custa, em média, R$ 300 e pratos seriam vendidos em ao menos quatro restaurantes de São José. Não há registro de produção do alimento na cidade.

A proposta do vereador Dilermando Dié (PROS), inspirada na medida que foi adotada em São Paulo, foi apresentada neste mês e passa agora pela fase de emenda. A previsão é que a votação seja em agosto, depois do recessol. O projeto terá que receber parecer ainda das comissões de Justiça e Meio Ambiente e passar pela sanção do prefeito Carlinhos Almeida (PT) para entrar em vigor.

Para o parlamentar, o principal objetivo é a proteção da dignidade do animal “É uma iguaria consumida por poucos em detrimento do sofrimento de centenas de aves”, afirmou ao G1.

Em caso de descumprimento da lei é prevista a apreensão do produto e uma multa no valor de R$ 5 mil, que poderá ser aplicada em dobro no caso de reincidência. A desobediência da determinação pode levar ainda a suspensão do alvará de funcionamento do estabelecimento.
O ambientalista Gilberto Filos defende a necessidade da legislação para proibir a venda de foie gras. “Esta é uma forma de produção que, como outras, visa o abate em menor tempo em detrimento do lucro. É absurdo. Em uma sociedade sofisticada não se justifica este tipo de prática”, afirmou.

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Na última semana, foi publicada no Diário Oficial a lei que proíbe a produção e a comercialização de foie gras em São Paulo. Na capital a lei também veda a comercialização de artigos feitos com pele de animais.

Segundo o chef de cozinha Everton Carvalho, a proibição do foie gras na capital já surtiu efeitos no interior. “Já estamos com dificuldades para encontrá-lo e por isso tiramos o foie gras do cardápio”, contou o profissional que atua em um restaurante de São José dos Campos.

Para o chef, a iguaria secular francesa poderia sobreviver nas mesas paulistas se outras formas de produção fossem pensadas. “Realmente a forma de produção que conhecemos hoje é muito cruel com os animais. Mas é possível desenvolver outras formas de produção e ali deveriam concentrar a fiscalização”, afirmou.

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Fonte: G1 

Nota do Olhar Animal: Lembrando que a todas as “formas de produção” culminam com o abate das aves. Portanto, não existe foie gras ético. 

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