Leis de proteção animal não animam defensores dos bichinhos

Leis de proteção animal não animam defensores dos bichinhos

Na última quarta-feira (14), entrou em vigor no Estado de São Paulo uma nova lei sancionada pelo governador Geraldo Alckmin que proíbe a guarda por agressores de animais domésticos.

Segundo a lei, qualquer pessoa que comprovadamente cometer maus-tratos contra animais domésticos que estejam sob seus cuidados ou de outra pessoa não poderá ter a guarda do animal agredido ou de qualquer outro. A nova lei se soma a outras ações, como por exemplo a Delegacia Eletrônica de Proteção Animal do Estado (Delpa), onde queixas envolvendo maus-tratos e crimes contra animais podem ser registrados em boletim de ocorrência.

Apesar das ações, muitos defensores de animais domésticos não conseguem ver diferenças nos maus tratos cometidos diariamente. Fabiana Berti possui uma ONG junto a oito amigas. Elas cuidam de cerca de 150 animais, entre cães e gatos, divididos em três casas. Resgatando animais de rua, a ONG cuida, castra e os encaminha para adoção. Tudo feito com recurso próprio e doação de amigos.

Para a defensora, novas leis não vão fazer diferença se elas não forem aplicadas. “Já existem outras leis e meios de denúncias. O problema é que não funcionam”, contou a proprietária da ONG, que espera que dessa vez haja resultado.

Justiça com as próprias mãos

Até mesmo processos Fabiana ganhou por defender animais. Depois de tanto esperar das leis, algumas vezes ela acabou saindo do limite e tendo que resolver casos de maus-tratos e agressão pessoalmente. “Não dá para esperar a justiça fazer nada. A gente liga pra Polícia, eles não vão, encaminham para o centro de zoonoses, que encaminha para a Ambiental e você fica sem saber a quem recorrer. Há leis, mas não podemos contar com elas, isso é triste”.

O jeito agora é esperar a aplicação das atuais leis e uma esperança com a nova lei, em que o agressor só poderá ter a guarda de um animal doméstico após o período de cinco anos contados da agressão cometida. A contagem do prazo será reiniciada se outra acusação de maus-tratos for apurada.

Fonte: Rio Preto Norte (com informações de Dhoje)

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