Liminar suspende concessão do Zoológico do Rio

Liminar suspende concessão do Zoológico do Rio

Grupo Cataratas assumiu administração do espaço há três dias. Prefeitura do Rio desrespeitou o artigo 17 da Lei de Licitação.

Uma liminar suspendeu nesta quinta-feira (6) a concessão do Zoológico do Rio de Janeiro três dias após o Grupo Cataratas assumir a administração do espaço. A decisão da desembargadora Marcia Cunha Silva de Carvalho pede a anulação do edital de licitação.

De acordo com a liminar, ao invés de promover as reformas necessárias e adequar a estrutura do Jardim Zoológico às exigências ambientais, a Prefeitura do Rio “resolveu privatizar o Jardim Zoológico, vendendo aquele bem público de valor inestimável”. Além disso, a Prefeitura, de acordo com a decisão, desrespeitou o artigo 17 da Lei de Licitação.

O Zoológico do Rio passou a ser administrado pelo Grupo Cataratas nesta segunda-feira (3), data em que a Prefeitura do Rio publicou a ordem de início do termo de concessão para a gestão e operação do zoo.

A previsão para que as obras do novo projetos sejam concluídas é de até dois anos. Nos próximos 40 dias, o zoológico ficará fechado à visitação para intervenções com impacto imediato no bem-estar do grupo de animais e no conforto ao visitante.

Reformas no Zoo

A nova gestão focará também em reformas como limpeza geral, paisagismo, retoques na cenografia, pintura dos espaços e recintos, renovação da cozinha dos animais e atendimento aos compromissos firmados anteriormente Termo de Ajuste de Conduta (TAC) entre a Fundação RioZoo, Ministério Público Federal e IBAMA.

O projeto contará com investimentos de R$ 130 milhões ao longo da concessão e transformará o zoológico em referência em pesquisa, conservação e educação. Além disso, estão previstas a construção de novos restaurantes, lanchonetes e praças, entre outros atrativos para o público.

“No dia 10 de novembro, convocamos todos os cariocas a visitar o zoológico. Em 24 meses, nós vamos transformar o zoológico em um zoológico de padrão internacional, sem barreiras visuais, com enclausuramento inverso ou seja, o visitante fica enclausurado e o animal em seu ambiente”, afirma o diretor José Roberto Scheller Jr.

Novos animais serão doados de outros zoos ou recuperados de locais em que sofriam maus tratos. Atualmente, 40% das aves que habitam o zoo do Rio foram resgatadas do tráfico internacional de animais enquanto outras 40% são espécies cujo habitat está degradado na natureza.

O Jardim Zoológico do Rio de Janeiro foi reaberto parcialmente ao público em março deste ano. O local estava fechado há quase três meses, desde o dia 14 de janeiro, por determinação do Ibama.

O Ibama embargou, em janeiro, o acesso de visitantes ao Zoológico do Rio de Janeiro. Segundo Instituto, local “não tinha condições de receber o público”. Em outubro de 2015, vistoria encontrou animais machucados e instalações precárias. O órgão ainda aplicou multa diária de R$ 1 mil contra a secretaria Municipal de Meio Ambiente do Rio de Janeiro (SMAC), a qual a Fundação RioZoo está subordinada.

Fonte: G1


Nota do Olhar Animal: O maior conflito de interesses é entre a concessionária, que quer obter lucro com o confinamento de animais, e os animais, que têm interesses próprios e não querem ser submetidos à exploração, que lhes causa danos.

Os comentários abaixo não expressam a opinião da ONG Olhar Animal e são de responsabilidade exclusiva dos respectivos autores.