Maltratar animais no Japão resulta em prisão e multa; veja onde fazer denúncias

Maltratar animais no Japão resulta em prisão e multa; veja onde fazer denúncias
Foto: iStockphoto

Os animais de estimação costumam ser, de uma forma geral, bem tratados no Japão, mas as estatísticas mostram, por outro lado, que há muitos casos de abandono e maus-tratos.

No ano passado, a polícia japonesa registrou 166 casos de maus-tratos a animais, resultando na prisão ou encaminhamento à Promotoria Pública de 187 pessoas, segundo o jornal Asahi.

Os casos de violência contra animais são contabilizados pela polícia desde 2010. No ano passado, houve uma queda de ocorrências em relação a 2021, quando foram registrados 170 casos e 199 prisões. Em ambos os anos, os números foram os maiores já registrados.

De acordo com o relatório, gatos e cães foram as principais vítimas, correspondendo a cerca de 90% dos casos. No entanto, outros animais, como coelhos, cavalos e hamsters, também sofreram maus-tratos.

Entre as formas de violência mais comuns estão o abandono de animais vivos, que correspondeu a 74 casos, a privação de comida e água ou mantê-los em condições inadequadas, com 49 casos registrados, e a morte de animais, com 43 casos.

Entre os 187 indivíduos presos ou encaminhados, 20 foram indiciados. Eles foram acusados de crimes como deixar 27 cães de raça Dachshund abandonados em um terreno baldio, cortar a barriga do cão de estimação da esposa ou manter 18 animais em condições insalubres.

Segundo o Ministério de Meio Ambiente do Japão, denúncias de casos graves e urgentes devem ser feitas à polícia pelo número de emergência 110. Há também vários órgãos públicos em todas as províncias que recebem denúncias. Veja a lista aqui.

A Lei de Bem-Estar e Proteção dos Animais (Doubutsu Aigo-hoi / 動物愛護法) prevê pena de até um ano de prisão ou multa de até ¥1 milhão em casos de abandono ou maus-tratos.

Se uma pessoa matar ou ferir um animal, ela poderá ser condenada a até 5 anos de prisão ou ser obrigada a pagar uma multa de até ¥5 milhões.

A lei foi revisada em 2020, tornando a punição mais severa. Antes da mudança, por exemplo, casos de maus-tratos ou abandono eram puníveis apenas com multa de até ¥1 milhão, sem prisão.

Fonte: Revista Alternativa

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