Manifestantes promovem protesto contra a vaquejada neste domingo em João Pessoa, PB

Manifestantes promovem protesto contra a vaquejada neste domingo em João Pessoa, PB
Manifestantes promovem protesto contra a vaquejada neste domingo em João Pessoa (Foto: Reprodução Internet)

A cidade de João Pessoa adere ao Movimento Crueldade Nunca Mais e realiza no próximo domingo, dia 27 de novembro de 2016, uma manifestação contra a vaquejada. Organizada por defensores dos animais, o evento acontecerá, simultaneamente, em diversas cidades brasileiras. Na capital paraibana, a manifestação será a partir das 16 horas, na Praia de Tambaú, com concentração no Busto de Tamandaré, localizado no final da Avenida Epitácio Pessoa.

O Movimento Crueldade Nunca Mais tem a intenção de colocar, nesse domingo (27), milhares de pessoas nas ruas, distribuídas em dezenas de cidades brasileiras. Todas em apoio à decisão do STF – Supremo Tribunal Federal que considera a vaquejada prática cruel e, portanto, uma afronta à nossa Lei Maior, a Constituição Federal, que proíbe expressamente em seu artigo 225, § 1º, inciso VII, a crueldade para com os animais.

A decisão da Suprema Corte brasileira sobre a vaquejada é recente, decorre da finalização, no último dia 06 de outubro, do julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4983. Na ocasião, o STF julgou procedente a referida ADI contra a Lei 15.299/2013, do estado do Ceará, que regulamentava a vaquejada como prática desportiva e cultural naquele estado. Portanto, a decisão do STF torna a “lei cearense da vaquejada” inconstitucional porque a crueldade e os maus tratos estão intrinsecamente ligados à prática da vaquejada.

Entenda por que a manifestação nacional do movimento crueldade nunca mais é necessária

Mesmo o STF dizendo que a vaqueja é inconstitucional, o Plenário do Senado, aprovou este mês, dia primeiro de novembro, o Projeto de Lei da Câmara nº 24, de autoria do Deputado Capitão Augusto, que eleva o Rodeio e a Vaquejada à condição de manifestação cultural nacional e de patrimônio cultural imaterial. Tal projeto segue, agora, para sanção presidencial.

A decisão do Senado contraria inclusive a consulta pública disponibilizada na página virtual da Casa Legislativa. A pesquisa, que teve o seu resultado apurado em 22/11/16, diz que 51.490 (cinquenta e um mil, quatrocentos e noventa) votos rejeitam a vaqueja e o rodeio como atividades culturais. Contra 17.845 (dezessete mil, oitocentos e quarenta e cinco) daqueles que entendem que a vaquejada e rodeio são manifestações culturais.

E mais: outros Projetos de Lei relacionados a tais práticas estão em tramitação. Tudo na tentativa de legitimar a crueldade para com os animais em nossa sociedade. E o mais grave: uma Proposta de Emenda Constitucional. Trata-se da PEC 50. A qual altera a Constituição Federal ao acrescentar o § 7º ao art. 225 à Carta Magna. Veja o que diz o texto proposto pela PEC 50:

“§ 7º Para fins do disposto na parte final do inciso VII do § 1º deste artigo, não se consideram cruéis as manifestações culturais previstas no § 1º do art. 215 e registradas como bem de natureza imaterial integrante do patrimônio cultural brasileiro, desde que regulamentadas em lei específica que assegure o bem-estar dos animais envolvidos.”

A vaquejada tem a crueldade inerente à sua atividade. Os que defendem a sua legalidade usam um discurso politicamente correto, para ludibriar a sociedade, ao defenderem a ideia errônea de que a “vaquejada moderna” não causa maus tratos e nem é cruel para com os animais. Contudo, tal entendimento é contestado por laudo da Médica Veterinária Irvênia Prada e pelo Conselho Federal de Medicina Veterinária (CFMV), que lançou uma a nota se posicionando contra à prática de vaquejada em função de sua intrínseca relação com maus tratos aos animais.

Por tantos motivos acima mencionados, a manifestação nacional do Movimento Crueldade Nunca Mais acontece domingo que vem, dia 27 de novembro, em vários municípios da Federação, inclusive na capital paraibana. O evento terá a participação de ONG’s, protetores de animais e de todos aqueles que entendem que os animais devem ser tratados de forma digna, ou seja, livres de crueldade e maus tratos, direitos esses salvaguardados pela Constituição, e que não devem jamais ser diminuídos sob a justificativa da diversão humana, interesses econômicos ou por questões culturais. Como bem disse a Presidente do STF, Cármen Lúcia: “Cultura também se muda.”

Serviço:

Manifestação “Crueldade Nunca Mais”

Data: 27 de Novembro de 2016 (domingo)

Horário: 16h00

Local: João Pessoa – em frente ao Busto de Tamandaré, em Tambaú;

Outras cidades: Veja em http://www.somoscontravaquejada.com/

Por Michelle Amaral

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