Manifestantes promovem protestos contra a vaquejada em Teresina, PI

A cidade de Teresina adere ao Movimento Crueldade Nunca Mais e realiza no próximo domingo (27), uma manifestação contra a vaquejada. Organizada por defensores dos animais, o evento acontecerá, simultaneamente, em diversas cidades brasileiras. Na capital teresinense, a manifestação será a partir das 16 horas, no complexo cultural da Ponte Estaiada, na Avenida Raul Lopes. O Movimento Crueldade Nunca Mais tem o objetivo de levar milhares de pessoas para as ruas em várias cidades brasileiras, em apoio à decisão do STF – Supremo Tribunal Federal, que considera a vaquejada prática cruel e, portanto, inconstitucional.

A decisão da Suprema Corte brasileira sobre a vaquejada decorre da finalização, no último dia 06 de outubro, do julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4983. Na ocasião, o STF julgou procedente a referida ADI contra a Lei 15.299/2013, do estado do Ceará, que regulamentava a vaquejada como prática desportiva e cultural naquele estado. Portanto, a decisão do STF torna a “lei cearense da vaquejada” inconstitucional porque a crueldade e os maus tratos estão intrinsecamente ligados à prática da vaquejada.

No entanto, mesmo o STF dizendo que a vaqueja é inconstitucional, o Plenário do Senado aprovou, este mês, o Projeto de Lei 24 que eleva o rodeio e a vaquejada à condição de manifestação cultural nacional e de patrimônio cultural imaterial. Tal projeto segue, agora, para sanção presidencial. A decisão do Senado contraria também a consulta pública disponibilizada na página virtual da Casa Legislativa. A pesquisa, que teve o seu resultado apurado no último dia 22, diz que 51.490 brasileiros que votaram rejeitam a vaquejada e o rodeio como atividades culturais. O número é bem superior aos 17.845 que entendem que a vaquejada e rodeio são manifestações culturais.

O Movimento Crueldade Nunca Mais terá a participação da Faos/Pi, ONG’s, protetores de animais e de todos aqueles que entendem que os animais devem ser tratados de forma digna, ou seja, livres de crueldade e maus tratos, direitos esses salvaguardados pela Constituição, e que não devem jamais ser diminuídos sob a justificativa da diversão humana, interesses econômicos ou por questões culturais. Como bem disse a Presidente do STF, Cármen Lúcia: “Cultura também se muda.”

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