Maus-tratos e envenenamento de animais em Amargosa, BA

Maus-tratos e envenenamento de animais em Amargosa, BA

O Grupo de Proteção de Animais de Amargosa recebeu várias denuncias de maus-tratos, envenenamento e abandono em várias ruas e bairros da cidade.

De acordo com Joelson Alcantara, vários locais estão acontecendo o crime, como na feira livre, rua Esmeraldo Vaz Galvão (no Rodão) e Loteamento Ribeiro, onde os animais ficam soltos nas ruas, abandonados, propícios a sofrer atropelamento. “Os donos precisam manter seus animais dentro de casa.”

Outro crime relatado por Joelson, é o envenenamento dos animais, nos locais mencionados acima vários animais, como cães e gatos que são encontrados mortos em ruas e residências, vítimas de envenenamento.

Para denunciar, o cidadão de bem pode ligar para o número 153. Outras formas de denunciar é procurando a delegacia do município, o Ministério Público, procurar o setor da prefeitura responsável pela fiscalização e ou procurar o Grupo de Proteção de animais, através do número 75-988097877 ou 75-8891-0425.

De acordo com a Lei Federal 9.605/98 – dos Crimes Ambientais:

Art. 32º – Praticar ato de abuso, maus-tratos, ferir ou mutilar animais silvestres, domésticos ou domesticados, nativos ou exóticos:

Pena: detenção, de três meses a um ano, e multa.

§ 1º Incorre nas mesmas penas quem realiza experiência dolorosa ou cruel em animal vivo, ainda que para fins didáticos ou científicos, quando existirem recursos alternativos.

§ 2º A pena é aumentada de um sexto a um terço, se ocorre morte do animal.

Fonte: Criativa Online

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